Um importante estudo divulgado nesta semana tem bastante a contribuir no diagnóstico sobre a sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros. Organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a pesquisa volta-se à gestão fiscal, analisando os seguintes indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez.
Dados de 2018 apontam que quase 2 mil cidades brasileiras não se sustentam a partir da receita gerada localmente para custear a estrutura administrativa. Quase 75 % das cidades estão em situação difícil ou crítica, conforme a avaliação, inclusive nove capitais.
Reportagem na página 8 desta edição aborda a posição das cidades do Vale do Taquari no ranking nacional. Entre arrecadação, custeio da máquina pública, poder de investimento e condições de quitar débitos, nove entre 38 cidades da região têm gestão considerada excelente. Na outra ponta, dez prefeituras se encontram em dificuldades.
A cidade melhor posicionada do Vale em todo o estado é Westfália, na terceira colocação. A vizinha Poço das Antas aparece em quarto no ranking. O desempenho dos dois prósperos municípios de pequeno porte traduz a força da agropecuária local, responsável pela maior parte da arrecadação de ICMS, aliada a um modelo de gestão enxuto e de rígido controle de gastos.
Em nível nacional, entretanto, os números reforçam a importância de se avançar com as reformas estruturais. Aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa do país é urgente, sob pena de agravar a precarização dos serviços públicos e de instaurar um ambiente extremamente adverso para a geração de emprego e renda.
Uma ampla reforma tributária e um novo pacto federativo, capaz de dividir de maneira mais justa o bolo arrecadatório, bem como a revisão das competências de cada ente federado, não podem mais esperar. Se não implementadas em um futuro próximo, junto com uma mudança radical na cultura dos gestores, onde austeridade e eficiência sejam diretrizes centrais, a sociedade verá um colapso financeiro no setor público, com drásticas consequências econômicas e sociais.
