Após 10 meses tramitando na câmara de vereadores, o projeto que institui o sistema rotativo na área central de Encantado foi aprovado. Ontem, 23, o prefeito em exercício e presidente do Legislativo, Luciano Moresco, sancionou a lei.
Próximo passo, conforme o governo, será abrir edital e realizar a licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço. “O projeto prevê destinação de porcentagem superior a 10% do arrecadado ao município. A empresa que oferecer o repasse maior será contratada”, esclarece Moresco.
Os valores do repasse serão destinados ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Encantado, conforme emenda elaborada por Moresco e Diego Pretto (PP). Concessão com a empesa será por 10 anos.
A expectativa do governo é iniciar o sistema nos primeiros meses do próximo ano. Em uma primeira fase, serão 840 vagas em 12 ruas. Após, o estacionamento deve ser ampliado com mais 400 vagas em novas oito ruas.
Presente na assinatura do contrato, Pretto destacou que as mudanças previstas na emenda tem como objetivo aprimorar o rotativo e fazer com que ele funcione adequadamente. Conforme o vereador, a proposta se baseia em alguns aspectos ao sistema já existente em Lajeado. “O projeto foi bem pensado e acreditamos que ele irá promover o uso racional das vagas no centro da cidade”, reforçou.
Encantado já possuía rotativo administrado pela Associação Pró-Menor de Encantado (AME). O estacionamento rotativo foi implantado em dezembro de 2011 e funcionou até abril de 2015.
Sobre o sistema
O rotativo funcionará das 8h30min às 17h30min durante a semana e das 8h30min ao meio-dia nos sábados. Tíquetes serão adquiridos por valores que variam de R$ 1 a R$ 2. Carros podem ficar no máximo duas horas nas vagas e as motocicletas um turno.
Áreas abrangidas serão delimitadas em estudo técnico. Em caso de ampliação futura da área, será necessário aval do Conselho Municipal de Trânsito e Legislativo.
Não haverá cobranças para veículos oficiais, pontos de táxis, áreas privativas para deficientes. O projeto prevê ainda vagas demarcadas para idosos, além de embarque e desembarque de pacientes no hospital e postos de saúde com cobrança.
Coletores de entulhos pagam preço único por dia de R$ 10. Já veículos de carga e descarga podem exceder o limite de duas horas com pagamento pelo tempo de uso da vaga.
Uma vaga por quadra será destinada para estacionamento gratuito de bicicletas como uma forma de estimular o uso de veículos não poluentes.
Deixar de pagar o rotativo ou exceder o tempo limite será considerado estacionamento em local proibido com multa de cerca de R$ 200, além da perda de pontos. Na primeira notificação, será realizada apenas a orientação ao condutor.
FÁBIO KUHN – fabiokuhn@jornalahora.inf.br
