A coordenadora da Pousada da Criança foi afastada do cargo na tarde dessa terça-feira. O afastamento foi determinado pela Justiça com base em supostos casos de abusos e maus-tratos ocorridos na instituição, que atende a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou portadoras de deficiência.
São réus no processo a coordenadora afastada da pousada, o município de Estrela e a empresa RH Cidade Soluções Humanas LTDA. A terceirizada tem sede em Santa Cruz do Sul e foi escolhida por meio de licitação.
O processo tramita em segredo de Justiça. A reportagem do A Hora teve acesso à intimação entregue ao município.
Ontem à tarde, a reportagem esteve no local. A funcionária que atendeu a porta informou que a coordenadora estava em reunião. Em seguida, disse que ela estava em férias. O secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, José Itamar Alves, porém, confirmou o afastamento.
MP denuncia maus-tratos
Ação foi aberta a partir de denúncia do Ministério Público, que aponta que a coordenadora estaria impedindo que os menores tivessem acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico além de impedir o ingresso de outras equipes da rede de proteção aos acolhidos.
“Assevera que os indícios das práticas abusivas e maus-tratos físicos e psicológicos encontram-se evidenciados nas fugas e surtos constantes que acometem os acolhidos”, diz um trecho da intimação judicial entregue ao governo.
“Vejo que ali teve excesso de uma servidora, que foi afastada. Isso pode acontecer e não somos infalíveis quanto a isso. O contrato com a empresa é outra questão, que vamos ter que avaliar. Vamos ver se a empresa tem culpa”, afirma o prefeito Rafael Mallmann.
Pousada acolhe 18 menores
No local, são atendidas 18 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. O atendimento conta com 9 cuidadoras, uma psicóloga, que atua 20h semanais, e a coordenadora. O espaço recebe menores também de Bom Retiro do Sul e Fazenda Vila Nova. A capacidade é para 20 crianças, mas o espaço chegou a abrigar 24.
A Pousada fica na rua Tiradentes, ao lado Cras, no Centro da cidade. A administração é de responsabilidade da terceirizada e cabe ao município fiscalizar o cumprimento do contrato.
O serviço custa cerca de R$ 500 mil por ano, de acordo com o secretário. O custo mensal por criança é de aproximadamente R$ 2,5 mil.
Alves afirma que nenhuma reclamação ou denúncia em relação à ex-coordenadora chegou ao conhecimento da secretaria. “Pelo que a gente sabe, uma boa profissional”, afirma. “A nossa parte, como município, estamos cobrando da empresa e vamos cobrar”, conclui.
Lista das terceirizadas não está disponível
Em abril, a câmara de vereadores aprovou projeto de lei que determina a publicação, no site da prefietura, da relação de funcionários das empresas que prestam serviço ao município. No entanto, as informações ainda não estão disponíveis. O prefeito afirmou que o setor de TI da prefeitura trabalha na criação de um sistema automatizado para a publicação das relações de funcionários das empresas.
Contraponto
A reportagem entrou em contato com a RH Cidade por meio de três telefones disponíveis no site da empresa, mas a responsável não estava no local. Não conseguimos localizar a coordenadora afastada. A empresa que presta serviço para a RH neste contrato não possui o telefone da funcionária.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
