Justiça suspende mudanças. Preço de CNH fica sem descontos

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Justiça suspende mudanças. Preço de CNH fica sem descontos

Novas regras do Conselho Nacional de Trânsito passaram a valer ontem e diminuem o preço da carteira de motorista em quase R$ 320. Contudo, liminar impede redução aos futuros condutores no Rio Grande do Sul

Justiça suspende mudanças. Preço de CNH fica sem descontos
Foto: Filipe Faleiro

A retirada da obrigatoriedade das aulas com simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do país começou a valer ontem, menos do RS. Tudo graças a uma decisão desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O magistrado acatou a ação do Sindicato dos CFCs contra a União e suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com a revisão das normas sobre as aulas.
Com isso, o Detran está impedido de aplicar as novas regras. “Sendo assim, todos os processos de habilitação seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B”, diz o órgão por meio de nota.
As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.
Além do simulador, também houve modificação nas aulas prática à noite e também na carga horária para autorização de conduzir motocicletas. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.
Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.
As alterações foram anunciadas em junho. À época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que as mudanças barateariam o custo da habilitação em até 15%.

Simulador completa cinco anos no RS

O uso do simulador foi aprovado em 2012. O primeiro estado a implementar o equipamento foi o RS, em 2014. Proprietário de um CFC em Lajeado, Cesar Schardong, lamenta que o modelo de formação dos motoristas tenha parado na Justiça.
“No país, as decisões vem sem uma discussão mais ampla. Quando obrigaram o simulador, foi apenas um mês de implantação.” Na avaliação dele, o sistema de formação gaúcho tem conseguido resultados positivos.
A metodologia atual, diz Schardong, foi implementada em 1997 e adota critérios mundiais para a redução de acidentes. “O estado atingiu a meta em cinco anos.” De acordo com ele, o sistema se tornou referência no país. “Há outras regiões querendo aprender conosco.”
Na avaliação do diretor, em vez de extinguir os simuladores, é preciso melhorar o seu uso. “O problema está na falta de interação entre instrutor e aluno. Os exercícios não são repetidos em caso de alguma falha do condutor”, explica.
Schardong acredita que o aparelho é importante para dar mais segurança aos aspirantes a motoristas antes de ir para a rua. “Em que pese o custo, vemos que facilitou na coordenação para quem nunca dirigiu. Eles têm mais domínio das marchas, dos pedais e melhor controle do veículo”, afirma.

05_AHORAOpiniões divididas

Entre quem nunca conduziu um carro e quem tem um pouco de experiência, a avaliação sobre o uso do simulador é diferente. Clóvis de Barros, 21, está fazendo a primeira habilitação. Natural de Candelária, veio morar em Lajeado para trabalhar e estudar. Ele critica o aparelho. “Não traduz a realidade. Para mim, foi tempo e dinheiro fora.”
Já Matheus Gomes, 20, fez a segunda aula com o aparelho na tarde de ontem. Sem experiência na condução, não se sente seguro para dirigir nas ruas. “Acho melhor começar no simulador. Aprendo os primeiros comandos. Nas ruas ficaria mais nervoso.”

FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.com.br

 

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