Em meio ao desajustes nas contas públicas, os vereadores de Lajeado colocam em discussão um assunto controverso. Aumentar de 15 para 17 o número de parlamentares. Possível devido ao aumento no número de habitantes, passando dos 80 mil, a proposta precisa entrar por meio da revisão na Lei Orgânica.
Uma comissão parlamentar atua na elaboração do texto. Em meio a esse trabalho, o assunto foi abordado em uma reunião com os vereadores. Por se tratar de Emenda à Lei Orgânica do município, a medida tem tramitação semelhante à de uma Proposta de Emenda Constitucional. O projeto precisa ser apresentado conjuntamente por pelo menos um terço dos vereadores e ser aprovada em dois turnos de votação. Para Lajeado, são necessárias dez adesões para a proposta avançar.
Na sessão dessa terça-feira, a presidente Neca Dalmoro (PDT) afirmou em plenário que as adaptações sobre a Lei Orgânica serão votadas em primeiro turno na próxima semana. No entanto, ainda não se sabe se o dispositivo sobre o número de parlamentares estará no texto final.
Mesmo sem a confirmação das emendas na lei, o PSDB lançou uma nota pública contrária a uma possível alteração. Assinado pelo presidente da legenda, Carlos Reckziegel, secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e pela vereadora Mariela Portz, o documento alerta para o custo aos cofres públicos. Com mais dois vereadores e quatro assessores, o custo anual se aproxima dos R$ 400 mil.
Alerta ou Precipitação
A postura da vereadora tucana gerou mal-estar. Ainda que vereadores evitem criticar abertamente a colega, o fato é que muitos consideraram a nota precipitada. “Colocou a carroça na frente dos bois. Foi uma reunião para avaliar se há ou não necessidade de ampliar o número de vereadores. Não houve nada em termos de já construir uma proposta para votação”, diz um parlamentar.
Mas nos bastidores, a informação é que a emenda na Lei Orgânica estará no texto final. O colunista Rodrigo Martini, na edição do A Hora de ontem, informou que há o desejo de votar as revisões na lei em bloco. Com uma única votação, seria aprovado o projeto, sem um debate aberto para evitar o desgaste político.
Projeto parado em Estrela
Enquanto Lajeado avalia aumento no número de vereadores, em Estrela há um movimento para baixar dos 13 para nove o número de parlamentares. A proposta foi lançada por Marco Wermann (PV) faz quase um mês. Ela precisa de cinco assinaturas para ser apresentada como projeto.
De acordo com ele, há quatro adesões. De Márcio Mallmann e João Braun (ambos do PP), de Débora Martins (MDB) e do próprio Wermann. “Há um clamor do eleitorado de classe média para o enxugamento da maquina pública. Encaminhei a proposta, mas não temos o número de assinaturas mínimo.”
Paulo Tóri (PPL)
“No momento sou contra. Já votei contra o aumento em 2011. Hoje Lajeado não precisa de mais vereadores, ainda que a lei autorize passar para 17. Minha decisão está ligada ao custo para os cofres públicos.”
Carlos Ranzi (MDB)
“Vou votar contra. Acredito que não seja o cenário para ampliação. Agora, também penso que mais representatividade para a sociedade seja importante. Só que esse não é um momento oportuno.”
Marquinhos Schefer (MDB)
“Eu sou contra o aumento no número de vereadores. É demais. Quinze já é muito. Para que mais dois? Ainda mais com assessores, é muita despesa. Inclusive o meu pai, que ficou muitos anos nessa casa, pela vontade dele, era para ter no máximo nove.”
Mariela Portz (PSDB)
“Sou totalmente contra. Inclusive levamos à executiva do partido, e o PSDB, por unanimidade, também foi contra essa mudança na lei orgânica porque não existe concretude nisso. Só vamos saber se a proposta foi incluída na próxima terça-feira.”
Mozart Lopes (PP)
“Contra o aumento no número de vereadores. Respeito quem pense diferente, pois a cidade cresce e precisa de mais representatividade. Também somos uma das câmaras mais econômicas do RS. Ainda assim, no momento atual das finanças públicas, não é indicado ter mais vereadores.”
Sérgio Rambo (PT)
“Minha posição é contra. Ainda assim, o partido vai se reunir para discutir. Posso ser voto vencido. Acho que é preciso ampliar esse debate. Deixar claro que não haverá aumento de gastos, pois o percentual da câmara segue o mesmo. Também poderia aumentar o número de vereadores e reduzir os salários.”
Ildo Salvi (REDE)
“Contra. No momento, Lajeado não precisa de mais vereadores. Os 15 de hoje conseguem atender a necessidade. A representatividade pode ser feita por meio dos conselhos. Há espaço para eles deliberarem sobre as políticas públicas à cidade.”
Waldir Blau (MDB)
“Não tenho opinião definida. Vamos debater dentro do partido. Outra coisa, em princípio não há nem proposta. Foi uma sugestão apresentada. Nem sabemos se isso vai para votação.”
Nilson do Arte (PT)
“É uma ideia que precisa ser mais conversada. Lajeado, anos atrás, chegou a ter 21 vereadores. Penso que quanto mais representatividade melhor, afinal são 27 bairros e mais de 80 mil habitantes. Mas o custo precisa ser muito avaliado.”
Adi ceruti (PSD)
“Não tomei uma decisão ainda. Fiquei sabendo desse assunto na noite de ontem (terça-feira). Nem imaginava que a lei permitia mais vereadores.”
Ernani Teixeira (PTB)
“Ainda não sei. Sou vereador faz seis mandatos. Nunca me preocupei com aumento ou diminuição. Para mim tanto faz. O que os colegas decidirem, para mim está bom. Eu sou aposentado, sou advogado, a política para mim é um hobbie.”
Sérgio Kniphoff (PT)
“Responder sim ou não é muito complexo. Não consegue expressar o que as pessoas pensam. Para mim, é sempre melhor ter mais representatividade. Nesse aspecto sou favorável. Agora, no momento atual, de penúria nas contas públicas, só votaria pelo aumento se houvesse redução nos salários dos vereadores e dos assessores.”
Waldir Gisch (PP)
“Sou favorável. Primeiro pela lei possibilitar. Temos 27 bairros e 15 vereadores. Muitos estão sem representação. Outra coisa, a câmara de Lajeado é uma das mais econômicas do RS. Não usamos diárias, poderíamos ter um orçamento de 7% da receita de Lajeado e temos menos de 3%. E ainda devolvemos as sobras todos os anos.”
A reportagem tentou durante toda a tarde e a noite de ontem uma ligação para Neca Dalmoro e Éder Spohr. Foram enviadas mensagens e até o fechamento deste edição não houve resposta
FILIPE FALEIRO – FILIPE@jornalahora.inf.br
