Ferramenta fundamental para planejar o desenvolvimento urbano, o Plano Diretor está em análise no Legislativo. Debatido faz décadas em Lajeado, o projeto tramita na câmara há cerca de cinco meses e ainda segue sem perspectiva para ser votado. A chance de haver uma definição antes da Construmóbil 2019, entre fim de setembro e início de outubro, é pequena.
O tema é complexo e precisa ser esgotado à exaustão. Para ser democrático e garantir a participação plena dos diversos segmentos interessados, o processo acaba ficando ainda mais lento. Esse é o ônus para a formulação de uma estratégia legítima para a ocupação do território lajeadense. No entanto, é preciso ter cautela com o preciosismo e o excesso de sugestões, bem como com temas relativos a legislações que já estão em vigor.
Em torno da discussão, já foram efetuadas 30 reuniões com as associações de moradores dos bairros do município. Após, três audiências públicas ainda foram feitas (em setembro e dezembro de 2017 e em janeiro de 2018) antes da matéria ser protocolada no parlamento. Ou seja, o método estipulado buscou envolver os diferentes setores.
Agora, a câmara intensifica as discussões em reuniões semanais. Com a participação de líderes de bairros, empresários do ramo imobiliário e da construção civil, membros do Executivo e de entidades civis, além das principais organizações da área urbanística, como Seavat e Sinduscom, os encontros chamam a atenção de quem acompanha pelo bom nível do debate.
Ordenar o progresso, estabelecer critérios justos e inteligentes para o desenvolvimento, garantir sustentabilidade e equilíbrio para a urbanização são tarefas árduas e de enorme responsabilidade.
Natural que ainda haja divergências e caberá ao poder público dissolver os impasses. Trata-se de um dos principais projetos em análise neste ano. É momento, no entanto, de agilizar a tramitação para que a matéria seja votada ainda antes do fim de 2019. O próximo ano se avizinha e traz com ele as eleições municipais, cujo jogo de interesses pode contaminar, ou mesmo comprometer o processo.
Editorial
Hora de agilizar o plano
Ferramenta fundamental para planejar o desenvolvimento urbano, o Plano Diretor está em análise no Legislativo. Debatido faz décadas em Lajeado, o projeto tramita na câmara há cerca de cinco meses e ainda segue sem perspectiva para ser votado. A chance…