Uma mudança na lei previdenciária pode alterar o cenário na educação do Estado. Os estudantes bolsistas de escolas particulares podem perder este benefício, caso seja aprovada a proposta de emenda à Constituição que prevê a alteração na concessão do certificado de filantropia. Conforme o portal G1, são cerca de 100 mil alunos nesta condição.
Entidades como escolas e hospitais disponibilizam bolsas como contrapartida social em troca de abate no repasse para a previdência da contribuição patronal do INSS. Esta condição é amparada por lei. Caso a PEC seja aprovada, os 20% sobre a folha de salários dos funcionários das entidades voltam a ser cobrados.
Ainda conforme o portal G1, a chamada PEC paralela à Reforma da Previdência já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue ainda esse mês para votação em plenário.
No Estado, mais de 200 escolas e universidades que garantem bolsas de estudos para alunos de baixa renda, de acordo com a lei.
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As bolsas de estudo são concedidas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio. Uma pesquisa feita pelas próprias entidades filantrópicas aponta que para cada R$ 1 de isenção previdenciária, o setor gera quase R$ 5 através de benefícios na área educacional.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
