Todo mundo se promoveu com a palestra sobre o site The Intercept Brasil. Vereadores com tendências autoritárias, movimentos virtuais, aspirantes a cargos públicos, ex-candidatos, assessores parlamentares, e por aí vai. Na ausência de melhores qualificações, todos se alimentaram da histeria coletiva para angariar novos “seguidores”. Ao fim de tudo, perderam.
Remaram, remaram, e não saíram do lugar. E o melhor: fizeram tanto “auê” que praticamente não há mais vagas para assistir ao evento, reagendado para as 17h do dia 18, no campus da Univates, em Lajeado. Ah, e agora com a presença de DOIS editores!
Os “recursos” do Legislativo
O brasileiro já está mal habituado a ver o Legislativo invadindo a esfera do Executivo. Ocorre em Brasília, em cada unidade federativa Brasil afora, e vire e mexe também acontece no nosso Vale do Taquari. A última arteirice deste naipe vem de Teutônia, onde a Câmara de Vereadores aplica recursos na construção de uma rótula.
Logo mais, em Lajeado, serão aplicados valores em exames médicos. Em um primeiro momento, e inevitavelmente, a impressão é positiva. Mas, como tudo na vida, a má distribuição do poder tende a gerar o abuso dele.
Ao longo da história diversos autores definiram a chamada corrente Tripartite (a separação do governo em três poderes). O primeiro deles foi Aristóteles, com a obra “A Política”. Nessa publicação, o filósofo grego cita a necessidade de três órgãos devidamente separados para tomar as decisões do Estado: o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Mais tarde, Montesquieu aprimorou o modelo, especificando as atribuições de cada um dos poderes. O político, filósofo e escritor francês pretendia não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar. Ao Legislativo, então, ficou definido que lhe cabe fazer as leis para sempre ou para determinada época, além de aperfeiçoar ou revogar as já existentes. Séculos depois, e alimentados pelo desejo de se perpetuarem no poder com uso do dinheiro do contribuinte, os legisladores defendem esse “involuntário” palanque.
As razões apresentadas pelos parlamentares são sempre as mesmas. Citam, de forma equivocada, um suposto excesso de poder do Executivo. Ora, o Legislativo tem muito poder no sistema político brasileiro. Muito. Criar, arquivar ou extinguir leis, impedir ou autorizar investimentos do Executivo, aprovar orçamentos, incluir emendas, derrubar vetos, e, principalmente, fiscalizar cada passo e até destituir governantes são prerrogativas poderosíssimas. Muitas vezes, os legisladores são mais fortes do que os gestores.
Sei que é difícil convencer quem é beneficiado pelos “recursos” da câmara de que esse modelo se trata de um erro histórico. Mas é preciso entender: a culpa por uma eventual ausência de investimentos é do Poder Executivo, e, a partir disso, é preciso cobrança efetiva por parte do Legislativo. Apenas cobrança. Não cabe ao legislador aplicar recursos. Afinal, dois erros não formam um acerto. Em longo prazo, esse equívoco de entregar ainda mais poder aos legisladores sempre causará danos à nossa já frágil democracia. Acreditem!
A beleza da Multifeira
A Estrela Multifeira 2019 inicia na próxima semana. Depois de alguns desencontros, o Porto vem sendo preparado para receber exposições nas áreas do agronegócio, comércio, indústria, serviços e entretenimento. Essa sexta edição do evento ocorre entre os dias quatro e oito de setembro. Serão mais de 200 expositores distribuídos em cinco diferentes ambientes, exibindo a diversidade econômica e produtiva da região. É mais uma feira para consolidar nosso Vale do Taquari como um polo de turismo e aceleramento de negócios.
PT em Lajeado
Hoje o diretório lajeadense do Partido dos Trabalhadores realiza uma reunião estratégica. A sigla ainda não definiu os rumos para 2020. Luís Fernando Schmidt, ex-prefeito e derrotado na eleição de 2016, também foi convidado a participar do encontro. Segundo o atual presidente municipal do PT, Carlos André Nunes, todos os atuais vereadores petistas têm condições de pleitear cargos maiores no ano que vem. Inclusive ele estaria disposto a concorrer à vereança. No próximo dia oito será realizada a eleição interna do partido, e Nunes deve seguir à frente.
Disputa pela presidência
Em Arroio do Meio, o MDB “briga” internamente pela presidência do Poder Legislativo. A disputa segue acirrada entre os vereadores Marcelo Schneider (MDB) e Luís Both (MDB). O primeiro tem o apoio dos outros quatro emedebistas da câmara. O segundo tem apoio dos opositores e, muito possivelmente, também terá o voto favorável de Kiko Noronha (PTB), que não pretende mais brigar pelo cargo este ano.
Energia no Campo
Hoje, o Rio Grande do Sul tem mais de 506 mil propriedades rurais eletrificadas – próximo de 100% do total. Entretanto, só um terço dessas são redes trifásicas. Com o intuito de qualificar as redes de distribuição de energia elétrica na zona rural, o governo estadual lançou o projeto Energia Forte do Campo que, por meio de financiamento do BRDE, pretende qualificar a rede para produtores organizados em cooperativas ou associações, principalmente. Durante a Expointer, o lançamento do programa foi prestigiado por representantes da Certel, Fepam, e Câmara de Vereadores de Lajeado.
PP e MDB juntos em Arroio do Meio?
O prefeito de Arroio do Meio, Klaus Schnack (MDB), já atuou como coordenador de comícios do ex-prefeito, Danilo Bruxel (PP), em 2000. O atual gestor trabalhou durante oito anos ao lado de Bruxel. Sempre tiveram uma relação próxima. O vereador Vanderlei Majolo (PP) também é muito próximo aos dois. Nos bastidores, e ainda “a boca pequena”, se comenta sobre uma remota possibilidade dos atuais representantes partidários retomarem a antiga coligação PP/MDB já para o pleito de 2020. Que tal? Uma dobradinha entre Klaus e Bruxel no ano que vem e, em 2024, o MDB apoiando Bruxel a prefeito e indicando o vice. Tudo pode acontecer!
Política nas escolas
Na manhã dessa quarta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Encantado, Luciano Moresco (PT), e o professor, Airto Gomes, compareceram na Escola Farrapos para falar sobre o projeto Democracia na Escola, elaborado pelo Legislativo em conjunto com a Secretaria de Educação, UVB, ACIE, Rotary e Sicredi. Os alunos devem criar projetos nas áreas de Cidadania, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Serão premiados os quatro melhores anteprojetos e as equipes vencedoras serão agraciadas com uma viagem para conhecer o Legislativo do Rio Grande do Sul e Brasília.
