Professores temporários, contratados neste ano para suprir a necessidade de escolas da rede estadual, aguardam pelo pagamento dos salários. Alguns trabalharam por mais de seis meses sem receber.
Uma professora de uma escola de Lajeado, que prefere não se identificar, foi contratada em abril e ainda não teve nenhum salário. “Gostaria que devolvessem nossa dignidade, pois trabalhar meses sem receber é a maior frustração de um profissional.”
Um colega dela, que também prefere deixar a identidade em sigilo, lembra que para entrar na rede estadual precisou fazer uma bateria de exames para comprovar condições de saúde para trabalhar. Gastou quase R$ 1,5 mil. Agora, diz, não tem nem dinheiro para o deslocamento. Conta com ajuda da família e de amigos.
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), confirma os problemas. De acordo com o órgão, se tratam de casos pontuais. No entanto, não detalha quantos profissionais estão nessa situação. Neste ano, foram 1.521 contratos com professores temporários, alguns com mais de uma matrícula.
Segundo a Seduc, alguns pagamentos não foram efetuados devido a questões burocráticas e também sobre a documentação dos servidores e perícias. “O governo vem trabalhando internamente para melhorar o fluxo administrativo destas contratações para incluir o profissional contratado com a maior brevidade possível na folha de pagamento”, respondeu a secretaria por meio de nota.
Conforme a informação, equipes do setor e da Secretaria Estadual de Planejamento atuam para agilizar os processos e assegura que todos os servidores que iniciam as atividades nas escolas terão os salários garantidos.
Desorganização histórica
Diretor do 8º Núcleo do Cpers na região, Gerson Luis Johann, afirma que esse tipo de situação não é novidade. “Houve, anos atrás, professores que trabalharam um ano para só depois receber.”
Considera essa questão um exemplo da desorganização histórica do setor público. “Nesta era da informação, da tecnologia, como não conseguem ser mais práticos e assertivos na gestão do próprio pessoal? É muito triste.”
De acordo com ele, a informação é que professores temporários que ingressaram em maio receberam na primeira quinzena deste mês. Os pagamentos são retroativos e corrigidos, por outro lado, com descontos já previstos de IPE, INSS, e imposto de renda.
“Não temos um calendário de pagamentos. Não sabemos quando esses outros professores vão receber. Mas acreditamos que alguns já vão ter os depósitos a partir do dia 10 de setembro”, diz.
Ano de polêmicas
O modelo de gestão da rede estadual no primeiro ano de gestão do governador Eduardo Leite provocou diversas rusgas com o magistério. Começou com as determinações sobre o uso de servidores. Professores que estavam com limitações e atuavam como bibliotecários precisavam voltar às salas de aula.
Por meio de nota, a Seduc informou que isso se tratava de uma readequação de todo o sistema de educação do Estado. “Em situações em que as turmas de alunos necessitavam de atendimento, devido a afastamentos de professores, os docentes que atuavam nas bibliotecas foram deslocados para assumir as atividades de regência de classe. No caso das bibliotecas que eventualmente não tenham um responsável, as vagas serão preenchidas com a devida necessidade e urgência.” Como consequência, diversas bibliotecas das escolas do Vale foram fechadas.
Junto com isso, houve uma demora maior para a assinatura dos contratos de professores temporários e também para as secretarias e refeitórios.
O modelo de contratação, estipulado para dez meses, também afastou o interesse de professores. Sem direito a férias e 13º salário, as Coordenadorias Regionais de Educação tiveram dificuldade em fechar os quadros.
Essas mudanças provocaram mobilização. Em Arroio do Meio, alunos e o CPM se organizaram para cobrar mais agilidade. Em Cruzeiro do Sul, estudantes protestaram devido à falta de professores.
Os contratos são por período determinado em 2019 até dezembro. Para 2020, ainda está em estudo o formato.
FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.inf.br
