O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares em rodovias federais com despacho publicado ontem, 15, no Diário Oficial da União. No mesmo dia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ordenou que todos os gestores e servidores recolham os equipamentos medidores de velocidade.
A determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. Se estende para radares estáticos (faz registro de imagens a partir de um veículo parado), móveis (instalado em veículo em movimento procedendo medição ao longo da via) e portáteis (direcionado manualmente ao veículo).
Apenas medidores de velocidade fixo (aqueles instalados em postes ao lado das rodovias) seguem em funcionamento. Em entrevista, Bolsonaro argumentou que o governo tem contrato com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos. A intenção é não renovar”, afirmou.
O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade pela PRF”. É citado ainda que a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Críticas constantes
Desde que era deputado federal, Bolsonaro declarava publicamente ser contra a fiscalização eletrônica por radares. Para ele, os radares não possuem papel educativo e servem para retirar dinheiro dos motoristas.
A retirada dos medidores de velocidade é citada pelo presidente desde o início do mandato. Uma das declarações ocorreu durante a inauguração da nova pista da BR-116, em Pelotas, quando Bolsonaro afirmou que não haveria mais radares móveis no país a partir da próxima semana.
“Essa máfia de multa que vai para o bolso de alguns poucos aqui dessa Nação. É uma roubalheira, essa é a verdadeira indústria da multa que existe no Brasil”, argumentou.
No estado há 22 radares em operação nas rodovias federais. A corporação alega que os aparelhos ficam em locais apontados com alto índice de acidentes.
No Vale do Taquari, do dia 1ª de janeiro até ontem, foram flagrados 1.920 condutores acima da velocidade permitida. Isso equivale a 8,5 multas por dia.
FÁBIO KUHN – fabiokuhn@jornalahora.inf.br
