Obras construídas pelo esforço comunitário, o albergue masculino do semiaberto e o presídio feminino precisam de melhorias. A afirmação parte do Ministério Público (MP) de Lajeado. Pela análise da Promotoria, além da necessidade do Plano de Prevenção contra Incêndios (PPCIs), também é preciso reforçar a equipe de agentes penitenciários e colocar concertinas (tipo de arame-farpado) nos muros do complexo prisional.
Os apontamentos fazem parte de apuração do MP, aberta antes mesmo da inauguração do albergue, em março de 2016. Agora se trata de uma atualização daquilo que foi feito e do que ainda falta, informa a promotora Ana Emília Vilanova.
Nesta etapa, diz, estão os apontamentos acerca do albergue masculino. O espaço foi liberado para uso após três meses da conclusão. A obra custou cerca de R$ 220 mil, pago a partir de uma iniciativa do Judiciário, Ministério Público (MP), Comunidade Carcerária, Associação Lajeadense Pró-segurança Pública (Alsepro) e município de Lajeado. Além disso, empresas e pessoas físicas também contribuíram por meio de doações.
O que foi feito
Conforme a promotora Ana Emília Vilanova, antes da abertura, foram constatadas algumas dificuldades, o que adiou a ocupação das sete celas. Faltava acesso ao sistema da Susepe, internet para o funcionamento da área administrativa, fechamento do muro. Estes itens foram atendidos. “Não havia também acesso interno para o albergue. Os agentes precisavam entrar pela rua paralela.”
Nesta nova etapa, se trata da busca de informações com a superintendência de serviços penitenciários e do próprio governo do Estado.
Sobre a equipe de agentes, entre serviços administrativos, atendimento de assistência social e da rotina do semiaberto, são cinco funcionários públicos.
Sem avanço
No segundo semestre do ano passado, o Ministério Público, a Comunidade Carcerária e a Defensoria Pública iniciaram uma série de movimentos com autoridades políticas de Lajeado, Estrela e Bom Retiro do Sul para encontrar áreas propícias para construção de uma nova casa prisional.
Desde então, de acordo com a promotora, a discussão em busca de uma área para abrigar um novo presídio na região não evoluiu.
