Com objetivo de solucionar demandas por meio de acordo e reduzir a quantidade de processos que chegam à Justiça foi criado há dois anos no município o Núcleo de Mediação e Arbitragem.
O grupo atua na mediação extrajudicial de casos de Direito Civil que envolvam disputas de valores. A entidade busca firmar acordos entre as partes, de modo a evitar a judicialização. São casos como dívidas, acidentes de carro com danos materiais e cobranças de valores em geral envolvendo pessoas físicas ou jurídicas.
Qualquer pessoa que queira buscar ressarcimento de determinado valor pode procurar o núcleo. É cobrada uma taxa de R$ 50 para os custos de acionar a parte demandada. Se ambos concordarem, é marcada uma audiência para buscar um acordo, com auxílio de três mediadores comunitários.
Além de buscar soluções mais rápidas para os conflitos, o método busca harmonizar as relações comunitárias.
“O cidadão não é chamado de réu, ninguém fica sabendo e ele não é intimado, é apenas convidado a buscar uma solução. Essa filosofia é o que dá o diferencial”, afirma o presidente da entidade, Antonio Luiz Rucker. Ele destaca que todos os casos em que foi realizada audiência tiveram como resultado um acordo.
Aproximação comunitária
De acordo com o vice-presidente, Enio Thomas, o trabalho visa também melhorar as relações entre os membros da comunidade.
“A ideia é aproximar, porque muitas vezes as partes chegam lá estremecidas, um não olha para o outro. No final da audiência, normalmente as pessoas saem se cumprimentando”, afirma o vice-presidente do NMA, Enio Thomas.
Acordos têm validade jurídica
Conforme os mediadores, os acordos firmados junto ao núcleo não podem ser revisados pela Justiça comum.
“Aquilo que é discutido na mediação não se discute mais. Mas o acordo não impede que alguma das partes ingresse na Justiça para solucionar alguma outra questão vinculada”, explica Thomas.
O Núcleo é uma associação civil sem fins lucrativos, composta por cinco mediadores voluntários. A entidade funciona em duas salas dentro da faculdade La Salle e é vinculada ao Mediar Brasil, que tem sede em Porto Alegre. Outros núcleos da mesma rede atuam também em Teutônia e Santa Cruz do Sul, entre outras cidades. Em Arroio do Meio há um grupo em formação.
Para se tornar mediador é necessário fazer um curso de um ano, oferecido pela Mediar.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
