Diárias recebidas pelo secretário municipal da Fazenda, Henrique Lagemann, causam controvérsia no município. Os questionamentos foram levantados pelo vereador de oposição Norberto Fell (PPS) na sessão dessa segunda-feira, 5. Na tribuna, ele afirmou ter visto o secretário jogando futebol no parque Princesa do Vale, em Estrela, na noite de 4 de julho, quando recebeu diária com pernoite em Bento Gonçalves
Lagemann havia solicitado diárias de 3 a 5 de julho para participar do 39ª Congresso dos Municipários, promovido pela Famurs em Bento Gonçalves.
O valor total foi de R$ 723,06. Cada diária custa R$ 80,34 e, no caso de pernoite, o valor cresce quatro vezes.
De acordo com o secretário, os valores referentes às diárias que não foram utilizadas foram devolvidos ainda em julho. Ele enviou à redação uma nota respondendo aos questionamentos do vereador. No texto, Lagemann explica que teve de voltar ao município em função de um problema de saúde na família.
“As diárias inicialmente solicitadas e não gozadas foram, atentando ao princípio da moralidade administrativa, devolvidas prontamente, tendo em vista que no meio do Congresso de Municípios um ente familiar acabou acometido de problemas de saúde, necessitando de meu retorno ao Município”, diz a nota. O tio de Henrique, Luiz Lagemann, faleceu no dia 7 de julho.
À reportagem do A Hora, o secretário afirmou ainda que “mesmo estando no seu direito, o vereador e as pessoas que comentaram não me deram tempo de resposta e devem sofrer as consequências de seus atos.”
Pedido de devolução
Lagemann apresentou o pedido de devolução com data de 8 de julho. No documento, ele pede para devolver as diárias com pernoite relativas aos dias 3 e 4. O valor do estorno é de R$ 562,38. Lagemann teria recebido, portanto, duas diárias, no valor total de R$ 160,68, relativos aos dias 3 e 4, datas em que ele afirma ter participado do evento.
O recebimento do pedido foi assinado por Alessandra dos Santos, que ocupa cargo comissionado no setor de empenhos da Secretaria da Fazenda. Alessandra confirmou o recebimento do documento na data e informou que o pedido não consta no portal da transparência, por se tratar de tramitação interna.
Em casos de devolução de valores, não é necessário protocolo. O trâmite pede apenas o envio de um comunicado à secretaria, informando que o valor será depositado na conta do município.
Pedido de estorno
Henrique Lagemann apresentou documento com data de 8 de julho, em que pede para devolver as diárias que não foram usadas.
“Solicito estorno de diária de pernoite dos dias 03 e 04/07 no valor de R$ 562,38 referente ao empenho 9869/19 em virtude de problema de saúde na família apenas compareci ao evento alusivo ao 39 congresso dos municipários na cidade de Bento Gonçalves nas datas de 04 e 05/07 durante o dia”
Pedido de informação
No dia 1 de agosto, o vereador Norberto Fell solicitou ao governo informações e documentos referentes à participação de servidores públicos e agentes políticos no evento.
“Nome dos servidores que participaram, indicando os dias e orários, apresentando ficha de inscrição, conforme o caso;
Nome do motorista que realizou a condução dos servidores ou agentes políticos, informando os dias de deslocamentos;
Cópia de documentos fiscais (notas de serviços) e/ou comprovantes de estadia e participação dos servidores ou agentes políticos apresentados para liquidação do Empenho de Diárias número 9869/2019, a título de relatório de viagem”
Estorno
Documento do município atesta a devolução dos valores no dia 2 de agosto
“Este documento é forjado”
O vereador não está convencido da versão apresentada pelo secretário.
Fell apresenta os documentos que mostram que o valor devolvido só entrou na conta do município em 2 de agosto, um dia depois que o vereador protocolou na câmara um pedido de informações sobre as diárias.
“Eu disse aos colegas de partido dele na câmara que fossem comunicá-lo deste fato que estava caracterizando ato de improbidade administrativa. Ato contínuo, sexta-feira de manhã ele vai e apresenta os valores para o município. Agora, dizer que ele procedeu à devolução em oito de julho é outra grande mentira.” O oposicionista garante que o documento apresentado pelo secretário Lagemann foi forjado.
“Esse documento é forjado. Eu vou denunciar isso porque é alteração de documento público e eu quero saber quem é o servidor que participou deste conluio.”
Fell defende que em atos de improbidade não importa se houve a devolução dos valores e que o recebimento de valor indevido é suficiente para configurar o crime
Secretário apresentou nota da estadia
Outra contradição apontada por Fell é uma nota fiscal de um estabelecimento de Bento Gonçalves que comprova a estadia de Lagemann naquele município entre os dias 3 e 5 de julho. O cupom fiscal da Lojas Thiany Artigos de Vestuário LTDA atesta a hospedagem de Lagemann na pousada Thiany.
A apresentação de comprovação de hospedagem é necessária para recebimento de diárias com pernoite.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
