A discussão referente à regulamentação do Uber segue como um impasse no município. O projeto que normatiza o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos de internet foi retirado da câmara pelo governo. A matéria estava prevista para ser votada na sessão de ontem.
A retirada foi concretizada em uma reunião do prefeito Marcelo Caumo com vereadores da base aliada no começo da tarde de ontem. O governo argumenta que vai analisar uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS), que considerou inconstitucionais 18 artigos da lei de transporte por aplicativo de Porto Alegre, aprovada no ano passado.
“Foi julgada parcialmente procedente a inconstitucionalidade da lei que regulamentou o Uber em Porto Alegre. Resolvemos tirar para fazermos a coisa certa aqui também. Será mais seguro, para termos uma legislação adequada com o olhar da justiça”, argumenta.
O projeto só será reapresentado quando a decisão da Justiça for publicada, diz Caumo. Entre os pontos considerados inconstitucionais na lei porto-alegrense estão a necessidade de emplacar os carros no estado, a exigência de seguro contra terceiros e determinações sobre o ano de fabricação dos veículos.
Arquivamento
Antes do prefeito retirar o projeto, havia a possibilidade de arquivamento da matéria. Mesmo sendo da situação, a vereadora Mariela Portz (PSDB) é contra a regulação do serviço a nível municipal.
“Existe uma lei federal que regulamenta o uso de aplicativos em todo o território nacional. Portanto, eles não são ilegais aqui na cidade. Atesto isso com base na legislação federal. Minha posição sempre foi muito clara de que, muitas vezes, a burocracia trava temas como a mobilidade”, salienta.
Caumo discorda da vereadora e diz ser necessária a apresentação de um projeto no município. “Entendo a regulamentação como conveniente para tratar da nossa realidade”, afirma. Junto ao texto, foram apresentadas quatro emendas modificativas e uma supressiva, todas de autoria de Ildo Salvi (Rede).
“Muitos pensam que vão ganhar R$ 5 mil por mês’’
Conforme a assessoria de imprensa do Uber, sediada em São Paulo, a empresa não faz um balanço de quantos motoristas estão cadastrados por município. No país, são cerca de 600 mil em atividade.
O vendedor Helder Nascimento Lopes, 56, virou motorista do Uber em setembro do ano passado. Era o primeiro ano do aplicativo em Lajeado e haviam poucos carros. “Eu não parava. Eram muitos chamados. Dedicava muitas horas ao trabalho. Hoje, com o aumento no número de cadastrados, houve redução nos ganhos”, lembra.
Está afastado desde abril, devido a um acidente que sofreu indo para Porto Alegre. “Graças a Deus, eu estava sozinho”, realça. Agora pretende comprar um novo carro para voltar a dirigir pelo aplicativo. De acordo com ele, muitos motoristas ingressaram na ferramenta pensando que seria rentável.
“Teve um conhecido que financiou um carro para ser Uber, faz muitas horas por dia e não conseguiu cobrir a parcela. Agora vai devolver o carro”. É preciso, afirma Lopes, calcular o desgaste do veículo, combustível, o percentual para o aplicativo e o lucro do motorista.
“Muitos pensam que vão fazer Uber e ganhar R$ 5 mil por mês. Não é simples, tem que avaliar essas variantes e ter sempre em mente o quanto terá de rodar para alcançar o desejado”, avalia. Para uma corrida com valor mínimo, de R$ 6, a Uber recebe R$ 1,50. “Sobra R$ 4,50 para combustível, desgaste e o ganho do motorista”, exemplifica.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
