Um passo à frente, e dois passos para trás. Assim caminha a nossa política nacional. Não bastassem as emendas parlamentares em âmbito federal, responsáveis pela manutenção imoral dos currais eleitorais dos deputados – e por servir como moeda de troca em projetos do Executivo –, a mania agora vem se alastrando pelos legislativos municipais. A bola da vez é Porto Alegre. Lá, os vereadores aprovaram o tal “orçamento impositivo” nessa semana e terão poder sobre quase R$ 37 milhões. E esse debate também vem rondando as câmaras de Lajeado e Encantado.
O discurso romântico que baliza esse orçamento impositivo é ilusório. É imoral, reitero. O legislativo existe para legislar e fiscalizar. E o Executivo está ali para executar. Para isso existe a divisão dos poderes no âmbito público. A vontade de vereadores em agir como o executor do orçamento é apenas mais uma manobra de perpetuação no poder. Nada mais do que isso. Os argumentos até podem parecer nobres. Mas lá no fundo todos sabem: é mais uma forma de financiar o apoio da população.
Movimentações de plenario.
No caso da mudança porto-alegrense, o projeto de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB) foi aprovado por 27 votos favoráveis e sete contrários, e agora depende da sanção do prefeito. A lei possibilita a criação de emendas dentro da LOA, cujas execuções serão obrigatórias. Cada parlamentar terá, portanto, o poder de escolher o destino de R$ 1 milhão. Com duas exigências: 50% do valor deverá ser empregado em ações de serviços públicos de saúde, e as emendas não podem ser destinadas para gastos com pessoal. Romântico, não?
Há melhores formas de “democratizar” recursos públicos municipais. Em países com menores índices de corrupção, emendas são criadas e votadas pela própria população local. Pode ser de forma nominal ou em nome de entidades civis e associações de moradores, sem vínculo político ou partidário, e evitando dar poder a quem busca reeleições. Já no âmbito federal, é urgente efetivar uma ampla reforma capaz de devolver aos entes federativos a autonomia sobre os próprios recursos. O modelo de Brasília é falho. Logo, não deve ser expandido.
Lagemann e as diárias
O assunto dominou a maioria das rodas de conversa em Estrela. E a denúncia do vereador Norberto Fell (PPS) contra o Secretário da Fazenda Henrique Lagemann (PSDB) – por suposta apropriação indevida de recursos públicos por meio de diárias – ainda vai gerar muitos debates. Tanto na esfera política como, muito provavelmente, na área judicial. Na reportagem de hoje, muito bem conduzida pelo repórter Matheus Chaparini, novos elementos dão cores e sabores à polêmica. O leitor poderá avaliar com bons subsídios eventuais culpados e inocentes. Já nos bastidores, a dúvida é: por que só agora os fatos vieram à tona? Muitos apostam em uma só teoria. O fato de Lagemann ter se autodeclarado pré-candidato a prefeito.
Missão para o OSL
Tão logo o edital do transporte público foi lançado, contribuintes encaminharam dúvidas sobre a concessão. Um leitor questiona. “O valor total da frota está orçado em R$ 3,3 milhões, levando em conta veículos com idade média de oito anos. Ocorre que, na planilha de custos, no item referente às peças de reposição, é considerado o custo de uma frota zero quilômetro.” Diante disso, e segundo o leitor, o valor máximo da tarifa ficou acima do necessário. Já o governo sustenta que os critérios foram estabelecidos conforme a planilha do Geipot. Avaliar essa e outras dúvidas é uma missão para o Observatório Social de Lajeado (OSL).
Ciclovia e inovação
A administração de Lajeado começa a repaginar a Rota da Inovação. Na segunda-feira foram consertados 15 postes de iluminação que apresentavam defeitos na Rua Bento Rosa, entre o viaduto da BR-386 e a Clínica Central. É um dos pontos turísticos da cidade e local de caminhadas dos moradores do Centro, Hidráulica, Carneiros, Alto do Parque e Universitário, principalmente. Diante disso, além da iluminação pública, seria de suma importância ajeitar ainda mais as calçadas e a ciclovia naquele espaço. Os transeuntes agradecem!
Ingressos para o Trem
Os organizadores do passeio Trem dos Vales comemoram a boa vendagem de ingressos para o evento. Idealizado pela Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales), o projeto com viagens pela Ferrovia do Trigo, entre os municípios de Guaporé e Muçum, passando Vespasiano Corrêa e Dois Lajeados, terá início no dia 31 de agosto, quando serão realizadas duas viagens de 46 quilômetros cada. Outros seis passeios estão agendados para os dias 1º, sete e oito de setembro. Cada um com duração de 2h30min. Ainda sobre os ingressos, a compra de lotes é uma das provas de que as agências “compraram” a ideia.
Revolução em Travesseiro
O clima piorou em Linha Cairú. Já antecipamos nesta coluna a posição de alguns líderes locais que, insatisfeitos com a administração municipal e a falta de investimentos naquela região de Travesseiro, cogitam pedir o retorno da localidade para a cidade-mãe, Arroio do Meio. No domingo passado, foi realizada a tradicional festa da Associação de Água. E, para surpresa da “nação”, não havia representantes do Poder Executivo.
Travessias em Teutônia
A administração de Lajeado começa a repaginar a Rota da Inovação. Na segunda-feira foram consertados 15 postes de iluminação que apresentavam defeitos na Rua Bento Rosa, entre o viaduto da BR-386 e a Clínica Central. É um dos pontos turísticos da cidade e local de caminhadas dos moradores do Centro, Hidráulica, Carneiros, Alto do Parque e Universitário, principalmente. Diante disso, além da iluminação pública, seria de suma importância ajeitar ainda mais as calçadas e a ciclovia naquele espaço. Os transeuntes agradecem!
