O processo de participação direta da sociedade, através da Consulta Popular, existe no estado do RS faz 20 anos. Uma dinâmica legítima, instrumentalizada por Lei e pioneira em nosso país. A Consulta Popular inicia em 1998 com o intuito de distribuir parte do orçamento do RS para que a sociedade decida em quais projetos de desenvolvimento os recursos devam ser investidos. De lá para cá, mudanças de nome, mudanças metodológicas, fizeram com que esse processo tivesse muitos acertos e outros tantos erros.
No entanto, neste histórico de 20 anos, a maioria dos projetos não são projetos de desenvolvimento regional e sim projetos que atendem aos serviços públicos, educação, saúde e segurança, e que, apesar de ninguém ter dúvidas sobre as necessidades dessas áreas, não haveria necessidade da população referendar o que são os serviços básicos. Outro aspecto que dificulta a participação é o fato de que de todo o valor votado durante a história da consulta popular, 40% dos recursos não foram efetivamente implementados. No entanto e apesar dos percalços ao longo desse caminho, continuamos firmes na luta para que, mesmo que uma pequeníssima parcela do orçamento do Estado seja destinada à votação da população, a Consulta Popular continue e consiga ter projetos de impacto no desenvolvimento regional.
Nestas condições, na próxima semana inicia a Consulta Popular 2019-2020. Os recursos destinados ao Vale do Taquari são um pouco mais que 628 mil reais e a votação ocorre já nos primeiros dias de setembro. Apesar do processo ser enxuto e o valor pequeno, temos que fazer bem com esse pouco recurso que teremos. Temos consciência e concordamos com as dificuldades de mobilização social à medida que deixam de ser cumpridos os acordos dos anos anteriores, mas acreditamos que essa seja uma das poucas formas de regionalização dos recursos do Estado.
Além disso, é um processo pedagógico à medida que cada um dos eleitores do Vale do Taquari tem o direito de dizer em quais projetos os recursos devem ser investidos. Ainda, toda a metodologia de implementação da Consulta Popular leva em conta os planejamentos estratégicos regionais construídos por nós durante os anos de 2016/2017. Considerando tudo que trazemos ao leitor, aproveitamos aqui para convidar a todos para participar para juntos construirmos um Vale desenvolvido e com qualidade de vida para todos nós.
