A cobrança de uma taxa mensal para manter crianças nas escolas comunitárias de Educação Infantil gerou polêmica. O modelo, adotado no município há anos e previsto em lei, virou alvo do Ministério Público, que abriu procedimento administrativo na última semana para avaliar o caso.
Como envolve uma situação coletiva, a cobrança é analisada pela promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas. Uma audiência entre MP e município deve ocorrer em agosto, ainda sem data agendada.
Arroio do Meio conta com oito escolas comunitárias de Educação Infantil. Elas recebem repasses do governo municipal – que investe R$ 700 por aluno atendido – e são administradas por associações de pais. Também são mantidas com as contribuições das famílias beneficiadas, que chegam a R$ 200 por mês.
Por se tratar de creches comunitárias, há questionamentos sobre a obrigatoriedade das cobranças. Essa situação também será apurada pelo MP. A legislação municipal fala em contribuições das famílias, sem especificar como isso deve ser feito.
“Para quem é assalariado, não fica fácil”. A frase de Letícia Pinheiro reflete a situação de famílias que enfrentam dificuldades para manter suas crianças em creches comunitárias de Arroio do Meio. Ela paga R$ 200 mensais para que o filho de 3 anos frequente uma escola no bairro Navegantes. A duras penas.
Letícia e a família já desembolsam R$ 600 com aluguel da casa que residem, no Centro. Além disso, ainda tem os custos com água, luz e as despesas com as crianças – ela tem outra filha, de 10 anos -. Até o ano passado, contava com o benefício mensal do Bolsa Família, que contribuía no orçamento familiar.
Ela comenta que tentou buscar um desconto junto à direção e a Secretaria Municipal de Educação, sem sucesso. “De uns dois anos para cá, está bem difícil. Mesmo nas férias, em janeiro e fevereiro tem que pagar também. Se deixar de pagar dois meses, cortam a vaga”, lamenta.
Situação semelhante vive a moradora do bairro Rui Barbosa, Estela da Rosa. Ela chegou a conseguiu uma vaga para seu filho de 2 anos em uma escola comunitária no começo do ano. Porém, por não ter condições de arcar com a mensalidade, optou por tirá-lo da creche.
“Pedi à prefeitura, à secretaria de Educação e para a própria escolinha que me ajudassem, pois ganho um salário mínimo para cuidar do meu bebê que tem síndrome de down. Ficaria muito caro”, recorda a mãe, que chegou a colocar o filho três tardes por semana.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
