Problema antigo da região, a destinação de resíduos sólidos pautou a assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), ocorrida na manhã dessa sexta-feira, 26, em Estrela. A diretora presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, foi convidada por prefeitos para a reunião.
Marjorie esteve acompanhada das técnicas da Fepam, Aline Marra e Daiene Zagonel, e trouxe explicações sobre os modelos atuais de destinação final dos resíduos e também a possibilidade de utilização de novas tecnologias.
“Os aterros sanitários, que alguns municípios possuem, são uma forma regulamentada de disposição do resíduo, mas longe de ser a melhor. O aterro acaba inutilizando uma parte do solo”, afirma Marjorie, destacando também a possibilidade de formação de um consórcio entre os municípios do Vale para dialogar com a Fepam.
O modelo possibilitaria o avanço em outras discussões dentro do tema dos resíduos. “É uma questão interessante, pois faz com que se concentre em apenas um local. Os consórcios são bem vistos não apenas para aterros, mas também para a implantação de outras tecnologias de transformação do resíduo sólido urbano em energia e outros tipos de materiais”, diz Marjorie.
A maior parte do lixo recolhido na região é encaminhado à Minas do Leão. O município de Imigrante, por exemplo, tem um custo mensal de R$ 32 mil para levar os resíduos até o aterro daquela cidade, segundo o prefeito Celso Kaplan.
Desburocratização
Desde o começo do ano na Fepam, Marjorie está buscando aproximar a Fepam de empreendedores e técnicos, visando conduzir o licenciamento ambiental de uma maneira mais efetiva. Nas visitas, recebe uma grande quantidade de demandas e constantemente ouve reclamações sobre a burocracia do setor.
Ela lembra que muitos municípios do Vale possuem o convênio de delegação de competência de licenciamento, o que facilita na desburocratização de projetos públicos e privados.
“A maioria, hoje em dia, consegue ser licenciada via município. Mas existem aquelas atividades de maior porte e maior potencial poluidor e que acabam chegando até nós”, lembra.
Grupo de trabalho
Um dos encaminhamentos após a assembleia, segundo o presidente da Amvat e prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup, foi a criação de um grupo estratégico, informação que já havia sido antecipada à reportagem na quinta-feira. Segundo ele, esse grupo vai auxiliar a Fepam nas demandas do Vale relacionados às questões ambientais, principalmente o licenciamento.
“Também discutimos a criação de um consórcio para tratar dos licenciamentos ambientais aqui do Vale. Os municípios pequenos encontram dificuldades na contratação de profissionais. Aí, com parceria de quem já tem estrutura, poderão fazer seu próprio licenciamento e baratear o custo”, salienta.
Brönstrup vê com bons olhos a possibilidade de implantação de novas tecnologias no tratamento dos resíduos. “Não queremos mais estocar lixo em aterros. Isso não soluciona e, sim, cria problemas para as futuras gerações”, afirma.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
