O governo federal anunciou ontem, 24, as novas regras para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de setembro, o trabalhador poderá sacar até R$ 500 tanto de suas contas ativas quanto inativas.
Para aqueles trabalhadores que possuem conta-poupança na Caixa Econômica Federal, o saque será depositado automaticamente. Se não desejam retirar o valor, devem informar o banco antecipadamente.
Já os que não possuem conta deverão seguir o cronograma que será divulgado pelas agências. O saque poderá ser feito no caixa automático com o Cartão Cidadão. Já retiradas inferiores a R$ 100 poderão ser realizadas em casas lotéricas, mediante apresentação de RG e número do CPF.
O governo projeta injetar, com a liberação de recursos do FGTS e PIS, R$ 42 bilhões na economia até o fim do ano que vem, sendo R$ 30 bilhões este ano e o restante em 2020.
Saque-Aniversário
Uma das novidades anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é o Saque-Aniversário, que permitirá retiradas anuais de um percentual do saldo, seguindo uma escala progressiva. Quanto menor for o saldo, maior será o percentual do saque. A alíquota poderá variar de 5% até 50% do saldo, além de um valor fixo.
O Saque-Aniversário será opcional e aplicável aos trabalhadores que fizeram expressamente a opção através dos canais de atendimento disponibilizados pela Caixa. A mudança poderá ser feita a qualquer momento, mas o trabalhador deverá aguardar um prazo de dois anos para uma segunda troca.
O calendário do Saque-Aniversário 2020 deve ser divulgado em outubro. Vale lembrar que essas sistemáticas não anulam o uso do FGTS para situações previstas em lei, como o pagamento de prestações ou liquidação de saldo devedor de financiamentos imobiliários, de tratamento das doenças ou despesas pessoais em caso de desastres naturais.