De um lado, as operadoras (Vivo, Oi, Claro e TIM) afirmam que cumprem as exigências legais. No outro, a comunidade do Vale do Taquari quer um serviço de mais qualidade. E resolver esse impasse parece cada vez mais difícil.
Tanto que a Associação dos Municípios (Amvat) e o Conselho de Desenvolvimento (Codevat) retornam hoje ao Procon. O encontro tem como propósito analisar as respostas das empresas e ver o que pode ser feito. “Há um movimento contraditório. As empresas alegam que fazem o possível dentro do que foi contratado e a sociedade indica que espera mais das operadoras”, avalia a presidente do Codevat, Cíntia Agostini.
No início de junho, as representações do Vale tiveram uma audiência com a direção do Procon. O órgão notificou as operadoras e determinou um prazo de dez dias para a apresentação de diagnósticos sobre a de cobertura em cada uma das cidades do Vale.
“As respostas foram decepcionantes. Não há qualquer indicativo de melhoria”, lamenta Cíntia.
Anatel conhece o problema
Em 2018, pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou dados sobre o serviço de telefonia.
Pela resposta das empresas, a área urbana tem 80% de cobertura, percentual considerado pleno pela lei. Na área rural, não há obrigatoriedade de garantir o sinal. “E nós sabendo que a qualidade do serviço é péssima.”
Pesquisa feita pelo conselho apontou insatisfação da comunidade regional sobre os serviços de internet, telefonia móvel e telefonia fixa. Para 47% dos clientes, o sinal na região é ruim ou péssimo. A maioria das cidades do Vale é atendida pela empresa OI (73,7%).
Na pesquisa, 50% dos respondentes indicaram que este serviço “não está disponível em todo o município”. Já em relação à telefonia móvel, as operadoras mais utilizadas no Vale, segundo os respondentes, são a Vivo, Claro, Tim e Oi.
Mudança na lei
Para fazer com que os investimentos desejados pela região ocorram, é preciso alteração nas regras, frisa Cíntia. “As regras nacionais legitimam essas respostas. O contrato que foi feito é esse mesmo e a sociedade fica com um serviço ruim”.
As adaptações nas leis que regem a telefonia dependem do Congresso Nacional. Neste sentido, não há previsão de quando os projetos vão para votação.
Enquanto isso, dificuldades como as enfrentadas no município de Imigrante permanecem. O município é atendido por uma operadora, e a cobertura atinge 30% do território. O prefeito Celso Kaplan realça os problemas ocasionados pela falta do serviço.
De acordo com ele, empresas não conseguem estabelecer novos processos de produção e há barreiras para negociação para atrair novos empreendimentos.
FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.inf.br
