O convênio do município com o Hospital Bruno Born para o atendimento de casos de urgência e emergência via Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a sessão de ontem, 23. Com a renovação, o valor passa de R$ 440 mil para R$ 535,4 mil mensais, um aumento de 21,5%.
O texto original conta com duas emendas aprovadas, entre elas a modificativa apresentada por Ildo Salvi (Rede). Ela é semelhante a que foi apresentada no ano passado, pedindo a reabertura das portas de acesso ao setor de emergência à comunidade.
“Foi uma construção feita com a contribuição de várias pessoas. A emenda, como um todo, faz a entidade manter o acesso irrestrito do pronto-socorro nos mesmos moldes do pronto-atendimento, que é privado, com acolhimento e triagem técnica”, explica o vereador.
Por sugestão de Sérgio Kniphoff (PT), um trecho no texto da emenda foi alterado, mudando a palavra “preferencialmente” para “exclusivamente” na parte que cita os atendimentos de urgência e emergência a pacientes conforme a gravidade do problema.
Valor variável
Conforme o secretário municipal de Saúde, Cláudio Klein, o convênio entre município e HBB estava há dois anos sem ser reajustado. “O novo contrato é de R$ 535,4 mil, mas é um valor que tem variáveis”, cita.
Existem dentro do convênio investimentos fixos, como o pagamento dos serviços de atendimento em diversas especialidades, entre elas a ginecologia e a obstetrícia, enquanto outros podem não acontecer.
O governo apresentou emenda permitindo que, caso os atendimentos variáveis não atinjam os limites mensais, o saldo possa ser utilizado no mês seguinte, respeitando o limite anual dos repasses previstos. Ela também foi aprovada pelos vereadores.
Outros projetos
Além da renovação do contrato com o HBB, os vereadores votaram e aprovaram outros quatro projetos de lei. Três deles tratam das movimentações financeiras dos fundos municipais de Saúde, Assistência Social e Habitação. Elas ficarão a cargo do secretário municipal da Fazenda.
Também foi aprovada a concessão de uso de um terreno localizado na rua Bento Rosa, no bairro Hidráulica, para o Jeep Club Lajeado.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
