Implantar uma área de trabalho interna no Presídio Estadual de Lajeado. Essa é uma das propostas do Pacto pela Paz, que está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Desocupado faz cerca de três anos, o antigo albergue deverá ser reformado para abrigar fábricas interessadas em oferecer serviço aos apenados.
Nessa sexta-feira, 12, funcionários da Secretaria de Planejamento do município estiveram no presídio para aferir a estrutura. O projeto prevê dois pavilhões de trabalho com cerca de 115 metros quadrados juntos.
Ainda não há orçamento ou prazos para início da reforma, que deverá ser custeada com recursos do Executivo, órgãos de Justiça e iniciativa privada.
O que está confirmado, segundo o administrador do presídio, Ricardo Tessmann, é que as melhorias serão executadas com ajuda da mão de obra carcerária. “Isso vai baratear o projeto, a exemplo do que ocorreu na construção do novo abrigo e do presídio feminino”, esclarece.
A participação dos apenados será possível com aditivo em um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) da administração municipal de Lajeado com a Susepe. Atualmente, o município já conta com o serviço de 11 presidiários do regime semiaberto nas áreas de Obras, Agricultura e Meio Ambiente.
Simultaneamente ao planejamento da reforma, é realizada a busca por empresas interessadas em oferecer serviços dentro da casa prisional, destaca o secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Locatelli. A ação é uma iniciativa do município, administração do presídio, Judiciário e Ministério Público.
Ressocialização do preso
Três benefícios ao presidiário são apontados com a instalação de uma área interna de trabalho. O primeiro deles é a profissionalização. “O apenado sai do cárcere com mais chances de ingressar no mercado de trabalho. Isso ajuda na reinserção na comunidade e diminui a reincidência”, afirma Tessmann.
Outras vantagens são o salário pago ao presidiário e a remissão de pena em um dia para cada três trabalhados.
Atualmente, a casa prisional de Lajeado tem aproximadamente 445 apenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto, além de cerca de 20 detentas no presídio feminino. O número de vagas na área interna de trabalho dependerá das atividades a serem realizadas. Meta do Pacto pela Paz é reunir 60 presos.
Sobre o Pacto pela Paz
Lançado no dia 10 de junho, o projeto é uma iniciativa da administração municipal em parceria com diversas entidades.
Visa estimular e promover a criação de uma cultura de paz e prevenção à violência no município. O Pacto pela Paz tem cinco eixos estruturantes, que são: prevenção social, urbanismo, fiscalização administrativa, tecnologia e policiamento e justiça.
FÁBIO KUHN – fabiokuhn@jornalahora.inf.br
