Os países com menores índices ou casos de corrupção não atingiram esse patamar à toa. Todos passaram por maus bocados antes de ostentar o que deveria ser básico dentro de qualquer instituição pública. E para garantir esse básico, todos, sem exceção, proporcionaram acesso dos cidadãos às informações governamentais, tornando muito mais democrática e estreita as relações entre a sociedade civil e o Estado. Foi essa necessária transparência que inibiu, como nunca, a indecência dos agentes públicos.
A transparência pública ainda é incipiente no Brasil. Iniciou com mais ênfase durante o governo do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com uma Lei Complementar criada no ano 2000, que estabelecia normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal. Naquele documento, mais precisamente nos artigos 48 e 49, restava claro: as contas do Poder Executivo ficarão disponíveis para consulta e apreciação pelos cidadãos.
Mais tarde, em 2009, e já durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), novas normas foram incluídas nesta legislação. Foi sancionada a chamada Lei da Transparência – ou Lei Capiberibe, em alusão ao Senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da proposta de lei que tramitou durante seis anos no congresso. Com essas novas legislações, o Brasil enfim acordava para algo que já era tendência nos países com menores índices ou casos de corrupção.
Voltando os olhos para o nosso Vale do Taquari, os últimos dados sobre as principais cidades são alentadores. Nas câmaras municipais, Lajeado, Estrela e Encantado atenderam a 100% das exigências do TCE em 2018; Taquari, 97%; Teutônia, 95%; e, na contramão, Arroio do Meio, que chegou a apenas 64%. No Executivo estamos ainda melhor. Encantado, Estrela, Lajeado e Teutônia atingiram 100%, e Arroio do Meio (94%) e Taquari (92%) estão quase lá. Ao contribuinte, cabe utilizar cada vez mais essas ferramentas e fiscalizar quem lhe governa.
Ideias e café
O Governo de Estrela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), promove hoje a segunda edição do “Café com Ideias 2019”. Trata-se de um encontro entre empresários, comerciantes e líderes da região. O evento será realizado na sede da Cacis, a partir das 8h30min, e tem como principal objetivo “fomentar a cooperação entre as partes envolvidas”. Para tal, serão desenvolvidas dinâmicas de grupo para “análise dos obstáculos existentes e a possível aplicação de propostas de parte a parte”. Entre os destaques, a presença de gerentes dos setores de Recursos Humanos.
Decoração natalina
O governo de Lajeado publicou ontem no Diário Oficial uma Carta Convite para “contratação de empresa de serviços de arquitetura para elaboração de projeto técnico para a Decoração Natalina de Lajeado 2019”. A sessão pública ocorrerá no próximo dia 17, às 9h, na Sala de Licitações da prefeitura. Esse é um assunto que sempre gera intensos debates e já trouxe muita dor de cabeça – e gastos excessivos – para governos passados na cidade.
Ciclovia intermunicipal
O prefeito de Colinas Sandro Hermann (PP) encabeça a luta para viabilizar o que pode vir a ser a maior ciclovia intermunicipal do país. A ideia é construir uma pista para ciclistas em um trecho de 37 quilômetros, entre as cidades de Estrela e Imigrante, cujos respectivos governos municipais também apoiam muito a proposta.
O orçamento que já foi entregue para o Ministério das Cidades prevê investimentos acima de R$ 6 milhões. É pouco se levarmos em conta a importância turística da obra. E é pouco, principalmente, se pensarmos na segurança que será proporcionada aos moradores que caminham diariamente sobre a rodovia.
Edital para rotativo
A câmara de Encantado deve votar na próxima sessão – agendada para o dia 15 – as mudanças na lei do estacionamento rotativo, e, assim, balizar o processo licitatório. A intenção do governo municipal é contratar uma empresa para gerenciar o serviço o mais breve possível. O modelo a ser implantado foi o foco do debate realizado nessa semana entre prefeito, vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Trânsito e servidores dos setores de Licitação, Projetos e Departamento Jurídico. Eles devem utilizar um estudo realizado no ano passado, que apresentou as viabilidades técnicas e financeiras da concessão pública.
Trem dos Vales
A Amturvales ainda tenta ampliar o número de vagões para os passeios do Trem dos Vales, agendados para agosto e setembro próximo. O evento já é um sucesso, e, como citado na coluna dessa quinta-feira, tem tudo para se tornar referência estadual nacional e até internacional na área do turismo. Prova disso é a lotação de alguns hotéis na região alta do Vale do Taquari.
Novo parque em conclusão
Está em fase final de conclusão a nova área de lazer de Lajeado, localizada no bairro São Cristóvão. O Parque Piraí terá quadras de areia, campo de futebol com grama sintética, pistas de caminhada, academia ao ar livre, e espaços para convivência. É uma reivindicação antiga da comunidade e atende ao recente crescimento da avenida de mesmo nome, devido aos qualificados investimentos imobiliários no entorno. O próximo desafio é garantir a manutenção constante do local, e evitar problemas já verificados em outros pontos da cidade.
