Até o fim do mês de junho, 1.335 reclamações e denúncias da comunidade chegaram à Ouvidoria do governo de Lajeado. Entre as principais, estão iluminação pública (199), roçadas (164), recolhimento de lixo verde (71), calçadas irregulares ou inexistentes (68) e bocas de lobo danificadas ou esgoto a céu aberto (65).
Segundo o ouvidor do município, Gunther Meyer, cerca de 60% dos casos são informados por telefone, e 30% são de pessoas que vão pessoalmente até a prefeitura notificar o problema. O restante chega ao Executivo via mensagens de WhatsApp ou pelo formulário de pedido de protocolo no site do governo.
Após verificar se realmente existe o problema e se ele pode ser solucionado pelo governo municipal, é enviada notificação por e-mail para a secretaria responsável por cada caso.
“Se é uma denúncia maior, criamos um protocolo geral enviado também para a assessoria jurídica”, explica Meyer. Assim que o problema é solucionado, a Ouvidoria comunica o cidadão responsável pela reclamação.
O ouvidor comenta que não há uma média exata de tempo para a resolução de cada caso, por apresentarem características diferentes. “Temos casos muito comuns de trocas de lâmpadas que são feitas no mesmo dia. Mas às vezes, leva semanas. Depende do que precisa ser feito”, explica.
No caso das roçadas, geralmente as reclamações são de terrenos particulares. Nestes casos, é necessário entrar em contato com o proprietário e solicitar o serviço.
Meyer revela que hoje ainda há demandas de 2017 na Ouvidoria. “São coisas que requerem obras maiores, como a reforma de algum ginásio. Não vai acontecer agora, mas o pedido fica registrado”, afirma o ouvidor.
Ele ainda entende que muitos dos casos que chegam a ele deveriam antes ter sido encaminhados para as secretarias responsáveis e encaminhadas à ouvidoria apenas quando não são atendidos.
Para a administração municipal, o trabalho realizado pela Ouvidoria serve para identificar as maiores demandas da comunidade e o que precisam de mais atenção do serviço público.
Até o início de 2020, a ideia é usar as novas tecnologias disponíveis para aprimorar o diálogo direto entre sociedade e governo.
Entre os planos, está a criação de um aplicativo para a comunidade informar as situações que requerem atenção do Executivo.
A ferramenta precisa ser fácil e de baixo custo ao governo. “Queremos que valha o investimento, que tenha um resultado satisfatório”, ressalta Meyer.
1-Iluminação pública
Na rua dos Araçás, no bairro Montanha, um poste estava com a lâmpada queimada, o pedido de troca foi feito e em poucos dias atendido. “Fizemos apenas uma ligação e vieram em cerca de dois dias fazer o reparo”, afirma moradora que não quis se identificar.
Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Fabiano Bergmann, as reclamações referentes à iluminação pública geralmente são de lâmpadas queimadas, que podem ser solucionadas no mesmo dia. Em outros casos, o problema é no reator, processo que demanda tempo maior.
Bergmann explica que hoje a Secretaria de Obras e Serviços Públicos possui duas equipes do governo e uma terceirizada para realizar os serviços. “Nesta semana, zeramos os pedidos pendentes, mas ainda temos a demanda do dia a dia”, comenta.
2-Roçadas
A casa de Carlos Alberto Sulzbach, no Bairro Moinhos, é rodeada por três terrenos que necessitam de roçadas. Mesmo sabendo do problema, o morador não acredita que o poder público seja o culpado, mas sim o proprietário das áreas. “Os três terrenos estão com mato alto, não reclamo da prefeitura pois acredito que a consciência deve vir do dono do terreno. Não adianta comprar a área para esperar a valorização e deixar ali criando mato, trazendo problemas para a rua”, comenta Sulzbach.
Ele traça um paralelo com o problema das bocas de lobo. “Temos que olhar mais para nós como sociedade. É a mesma coisa quando tem um evento no Parque dos Dick, as pessoas fazem a festa e esquecem o lixo, aí vem a chuva e leva tudo para os bueiros. Depois, essa mesma pessoa que jogou o lixo no chão está cobrando a limpeza da prefeitura.”
Nos pedidos relativos a roçadas, o processo é semelhante ao das calçadas. O proprietário do terreno que necessita do serviço é notificado e, caso não cumpra a solicitação, recebe multa de cerca de R$ 400.
“Há alguns meses, foi para a câmara de vereadores um projeto de lei que facilitaria os trâmites para resolução dos terrenos que necessitam de roçada. Mas até onde sei, o projeto não teve andamento”, explica o secretário de Planejamento Urbano, Rafael Zanatta.
Ele acredita que uma alternativa seria a aprovação de uma lei que permitisse que o município executasse a roçada e o conserto de calçada, mediante lançamento dos valores no IPTU do contribuinte.
3-Lixo verde
Ao percorrer a cidade, é comum encontrar árvores cortadas às margens das ruas, problema detectado pela reportagem pelo menos nos bairros Centro, São Cristóvão, Hidráulica e Montanha. Na rua Ceará (São Cristóvão), o lixo verde divide espaço com os carros estacionados.
Morador do local, José Alberto Sartori diz que as àrvores foram cortadas na quinta-feira, 4, e não tem previsão de quando serão levadas. “Fizeram uma boa limpeza, a área estava necessitando de poda, mas não deram previsão de quando irão recolher o lixo”, comenta.
Segundo o coordenador do Departamento de Serviços Urbanos do município, Carlos Kayser, os meses de maio, junho, julho e agosto geralmente são os períodos de podas de árvores, por isso a equipe é ampliada. Existe um cronograma de recolhimento do lixo verde que procura passar pelo menos uma vez por mês em cada bairro.
4-Calçadas irregulares
Na rua Goiás, bairro São Cristóvão, a calçada está desnivelada, tomada de limo e danificada pelas raízes das árvores. O morador Giorgio Huwe diz que prefere andar na rua do que correr o risco de cair andando nas calçadas. “Estão muito danificadas, cheias de limo e com as lajotas quebradas, é muito fácil tropeçar caminhando por ali. Eu particularmente prefiro caminhar na rua do que correr o risco de cair”, enfatiza o morador.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Rafael Zanatta, parte das pessoas tem a cultura de realizar o conserto da calçada e roçar seus terrenos apenas quando notificados.
Atualmente, depois da notificação, o proprietário tem 60 dias para providenciar o conserto da calçada. Caso ele não faça, recebe uma nova notificação e, caso não cumpra novamente, é lavrado o auto de infração, com multa de cerca de R$ 400.
“Como esse processo é burocrático e não garante uma solução rápida para o pedestre, estamos estudando alternativas para que possamos ser mais eficientes nessa parte de fiscalização”, afirma o secretário.
5 -Esgoto e bocas de lobo danificadas
O cheiro de esgoto na rua Pinheiro Machado, bairro Centro, é recorrente. Moradora local, Ana Luísa Cíceri reclama da situação. “Este problema existe desde que moramos aqui, há cerca de vinte anos. Acho que todo o esgoto do bairro Florestal chega aqui.
O cheiro é muito forte mesmo, principalmente quando está calor ou para chover. Hoje esquentou e subiu o cheiro novamente”, comenta Cíceri, que também reclama do lixo verde no local.
“Eles cortaram, fizeram montes e deixaram o lixo ali jogado na rua. Falaram que viriam buscar, mas já está aí faz três dia.”
Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Fabiano Bergmann, os problemas de esgoto a céu aberto geralmente são decorrentes do rompimento de canos. Nesses casos, o tempo de conserto é maior porque depende da utilização de maquinário como para a remoção dos tubos quebrados. “É difícil conseguir arrumar no mesmo dia”, explica o secretário.
BIBIANA FALEIRO – bibiana@jornalahora.inf.br
CAETANO PRETTO – caetano@jornalahora.inf.br
