Dentre tantos temas estratégicos para o Vale, as telecomunicações, especificamente telefonia fixa, móvel e, também a internet, são fundamentais para a maior competitividade, produtividade e qualidade dos produtos e serviços prestados. Na última pesquisa efetivada pelo Codevat, os resultados indicados pelos gestores e representantes dos municípios do Vale foi de: no caso da telefonia fixa, 50% dos respondentes indicaram que o serviço não está disponível em todo o município, e indicaram várias áreas rurais com problemas na telefonia fixa; já em se tratando da telefonia móvel, 90,8% dos respondentes indicaram que os serviços prestados são péssimos, ruins ou regulares, sendo que destes, 36% indicaram os serviços prestados como péssimos.
Ou seja, os piores resultados são para esse serviço; e, por fim, em se tratando dos serviços de internet, 79,3% dos respondentes indicaram que os serviços de internet são péssimos, ruins ou regulares. A partir dessa pesquisa, a região novamente se mobilizou e, via Procon Estadual, conseguiu uma audiência de mediação com as operadoras de telefonia móvel, Agência Reguladora e Ministério Público, no dia 13 de junho deste ano. Após a reunião que contou com a participação de inúmeros representantes regionais, o cenário que nos é apresentado não nos alenta.
Neste primeiro encontro, já foram explicitadas várias das questões que envolvem o tema da telefonia fixa e indicam o que significa o atendimento universal deste serviço. Ou seja, todos terem acesso, desde que os domicílios estejam até 30 km do distrito sede, ou seja, residências que ficam a mais de 30km do centro dos municípios não há obrigatoriedade na entrega dos serviços de telefonia fixa. Já na telefonia móvel, nosso problema é mais profundo, os últimos editais que foram disponibilizados para as operadoras de telefonia móvel indicam que, até 2019, estes devem ter cobertura em todos os municípios, no entanto, esta cobertura é obrigatória no distrito sede, ou seja, nos centros urbanos. E, por se tratar de um serviço privado, não possui a obrigatoriedade da universalidade, sendo considerado o atendimento e cumprimento de contrato, a medida que 80% destas áreas urbanas estiverem cobertas com o sistema de telefonia.
Os programas e políticas públicas nos exigem acesso a serviços de telefonia, aos produtores rurais estão sendo exigidos cadastro rural e nota fiscal eletrônica, mas os serviços de telefonia não precisam ser universalizados, uma incoerência gritante para toda a sociedade. Cada vez mais necessitamos destes serviços e da comunicação, tanto em nossas relações pessoais, como em nossos trabalhos. Nos é exigido mais produtividade e competitividade, mas como vamos ser competitivos se não temos a infraestrutura adequada para trabalharmos de tal forma?
As respostas de todas as operadoras foram de que estão cumprindo seus contratos e a sociedade clamando por melhores serviços, uma incoerência que salta aos olhos de todos. Mesmo com esse primeiro retorno que não nos convence, iremos continuar buscando alternativas, debatendo com as entidades que representam e as próprias operadoras, afim de buscarmos alternativas a curto prazo que melhorem os serviços de telecomunicações. E, a médio prazo, nosso papel é pressionar nossos representantes no Congresso para que sejam encaminhados projetos de lei que se tornem pauta do debate e transformem-se em leis que universalizem os serviços de telecomunicações no Brasil.
