Por unanimidade, vereadores autorizaram a administração municipal a contratar empréstimo de até R$ 4 milhões com a Caixa Econômica Federal. O valor é oriundo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e será utilizado para pavimentação, iluminação pública e energia solar.
Conforme o projeto, o empréstimo deverá ser pago em um prazo de 120 meses, sendo 18 meses de carência. Os juros serão de 5,5% ao ano. Como garantia ao pagamento, o município colocou à disposição o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na justificativa, o prefeito Adroaldo Conzatti cita que as obras de pavimentação serão feitas com pedras ou asfalto e destaca que a “inovação da energia fotovoltaica será instalada em prédios públicos, visando a captação de energia para diminuir as despesas de energia elétrica”.
O projeto estava tramitando na câmara de vereadores desde 24 de abril. Antes da aprovação por unanimidade, ele passou 15 dias nas comissões e ficou retido para estudo à pedido de Marino Deves e Diego Pretto, ambos do PP.
Substituição ao empréstimo do Avançar Cidades
Em dezembro de 2017, Encantado foi pré-selecionado para receber um financiamento de R$ 6 milhões do Programa Avançar Cidades para pavimentações, drenagem, sinalização, calçadas e ciclovia.
Entretanto, em função da troca de governo federal, o empréstimo não foi liberado e o Executivo se habilitou para o novo financiamento. Na justificativa, o prefeito destacou que o município vai desistir da operação de crédito no Avançar Cidades após a aprovação do Finisa.
Durante a votação da proposta, o vereador Diego Pretto reforçou a necessidade da desistência de um dos financiamentos para garantir a “saúde financeira de Encantado”. “Se forem feitos os dois empréstimos corremos o risco de inviabilizar a administração pública por muitos anos”, argumentou.
Já o vereador Cláudio Roberto da Silva (MDB) mostrou-se confiante com a promessa de Conzatti. “Mesmo não fazendo parte do governo, sempre acreditamos nesse projeto e na palavra do prefeito”, afirmou.
Após elogios ao projeto, Valdecir Cardoso (PP) pediu a possibilidade de uma empresa de energia fotovoltaica vir à câmara explicar formas de aplicação dos recursos. Conforme ele, o “empréstimo é importante e necessita de investimento certo para se pagar”.
FÁBIO KUHN – fabiokuhn@jornalahora.inf.br
