O Tribunal de Justiça do RS confirmou decisão que condena à perda dos cargos e à suspensão dos direitos políticos por três anos o prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, e o vice, André Luis Barcellos Brito. Eles respondem por suposta irregularidade eleitoral. No dia 6 de junho, a 1ª vice-presidência do Tribunal negou o seguimento dos recursos extraordinários interpostos pelas defesas. O processo inclui ainda outras três pessoas.
A condenação foi determinada pela 21ª Câmara Cível em junho de 2018, quando foi acolhido recurso de apelação do Ministério Público. Em primeiro grau, o juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquari havia julgado improcedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público.
O caso
A ação civil pública que originou a condenação apontou que, durante a campanha eleitoral de 2012. Os dois teriam utilizado as instalações da Escola Municipal La Salle, um prédio público, para favorecimento direto às suas candidaturas. Para tanto, contariam com o auxílio de outras três pessoas.
De acordo com a decisão, uma professora teria realizado trabalho de aula de cunho político-partidário. Os alunos foram instigados a escreverem uma carta a um dos três candidatos que concorriam à prefeitura. Os trabalhos foram entregues apenas a Maneco, que visitou os alunos e tirou fotos com eles. Os demais candidatos, no entanto, não receberam as cartas.
Defesa recorre a Brasília
Em nota, a defesa de Maneco e Brito afirma que o atual prefeito foi o candidato que recebeu mais cartas na atividade intitulada “meu candidato favorito”. Por este motivo, foi convidado para conversar com os alunos e tirou fotos.
O advogado Alexandre da Silva Mello defende que ainda não há decisão definitiva. “Da mesma forma que houve reversão do primeiro julgamento, esperamos reverter de novo para que tenhamos absolvição”, afirma. A defesa recorreu da decisão por meio de agravo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
