Nos próximos dias, o governo municipal abrirá um edital para selecionar 32 projetos culturais que serão beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Procultura. O programa foi criado por meio de um projeto de lei aprovado pela câmara de vereadores na sessão dessa segunda-feira, 10. A lei é necessária para que o município possa fazer os repasses.
Ao todo, serão destinados R$ 142 mil, dos quais R$ 100 mil são originários do Fundo de Apoio à Cultura, do governo do estado, e o restante, de recursos livres da Secretaria Municipal de Cultura.
“Nossa ideia é tentar abranger o máximo possível das entidades do município, para dar este apoio e incentivar a difusão da cultura que nós temos na região”, afirma o secretário Marcelo Braun.
O programa atende a dois objetivos principais: facilitar o acesso da comunidade aos bens artísticos e culturais e incentivar a produção cultural no município. O edital está pronto e passa por análise do programa estadual. O secretário estima que, até o início da semana que vem, o processo esteja aberto.
Patrocínio privado
Os projetos podem ser financiados total ou parcialmente pelo município. O texto prevê ainda a possibilidade de patrocínio privado, com abatimento de impostos. Os interessados deverão investir pelo menos 10% do orçamento do projeto.
O programa abrange áreas como Literatura, Artes Visuais, Música, Artes Cênicas, Dança, Artesanato, Folclore, Memória, Patrimônio Histórico, Dança, Cinema e Manifestações Populares Culturais e Tradicionais, além de outros segmentos amparados ou aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura.
Processo de seleção
Poderá disputar o benefício qualquer pessoa física ou jurídica em dia com as obrigações fiscais municipais. O proponente deverá apresentar uma contrapartida, no sentido de desenvolver a cultura no município e universalizar o acesso.
O processo de seleção das iniciativas beneficiadas pelo programa se dará por meio de edital. A avaliação ficará a cargo de uma comissão julgadora, de acordo com cada segmento, formada por pelo menos três membros de notório saber específico, convidados pela Secretaria Municipal de Cultura. O grupo será presidido pelo representante da secretaria. Integrantes do Conselho de Políticas Culturais não podem integrar a comissão.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
