“O projeto 157 do transporte público está aprovado por unanimidade”. Assim a presidente da câmara de vereadores, Neca Dalmoro (PDT), concluiu os trabalhos na noite de ontem. Por mais de seis meses, a população de Lajeado aguardou pela aprovação da matéria, condição para o lançamento de um edital que vai definir a empresa responsável pela operação do serviço.
O projeto foi aprovado com 33 emendas, das 43 apresentadas pelos vereadores. Outras sete foram retiradas, duas foram rejeitadas e uma emenda perdeu validade por ter sido aprovada outra que tratava da mesma matéria.
Os temas que mais geraram debate foram a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos, a idade mínima para isenção da tarifa e a presença de cobradores nos ônibus.
Mesmo tendo sido assinada por todos os vereadores da casa, a emenda 10 gerou bastante debate. A proposta altera o limite de idade da frota, mesmo tema abordado por outra emenda, de autoria de Sérgio Kniphoff (PT). Ficou definida em 15 anos a idade limite dos veículos da frota e oito anos a idade média. A medida teve cinco votos contrários.
No último instante, mais uma emenda foi apresentada. A emenda 43, determina que os veículos tragam um adesivo padronizado com a comprovação da vistoria, a exemplo do que é exigido das vans escolares. Foi aprovada por unanimidade.
Ao fim da sessão, o líder do governo, vereador Mozart Lopes aproveitou o clima amistoso para propor acordo para votação de uma serie projetos de autoria do Executivo.
Próxima etapa é audiência pública
Ainda sem ter conhecimento de quais emendas foram aprovadas, o prefeito Marcelo Caumo comemora o resultado da votação. “Hoje é um momento de aplaudir a posição dos vereadores, que colocaram o projeto em votação. Tiveram a sensibilidade de tirar da proposta algumas emendas que trariam um custo elevado no valor da passagem”, diz.
Assim que o Executivo receber ofício da câmara, oficializando o resultado, a próxima etapa é a convocação de audiência pública, que pode sugerir adaptações pontuais. Em seguida, o governo lança o edital, o que deve ocorrer até a metade de setembro.
“É difícil estabelecer um prazo, porque são condições que dependem umas das outras. Mas eu acredito que o edital seja publicado em 90 dias”, projeta Caumo.
“Quem sai prejudicado pela lentidão é o povo”
A presidente do Centro de Apoio às Associações de Bairro de Lajeado, Martires Valandro, criticou a demora na aprovação da matéria. “Eu acredito que tudo isso poderia ter acontecido logo. Não precisava tanto tempo para eles sugerirem as emendas. Quem sai prejudicado pela lentidão é o povo. Muita gente depende de ônibus para trabalhar”.
Para Martires, “há muitas emendas válidas, outras não têm nexo”. Ela aponta a instalação de ar condicionado e a criação de uma linha que passe pelos estabelecimentos de saúde do município como pontos positivos da lei aprovada.
“A demora pode contribuir em um amadurecimento”
Mestre em administração e professora da Univates, Elaine Strehl, projetos de lei podem demorar para serem apreciados em função do regime de tramitação.
“O período de tramitação é justamente o período de discussão e análise, a sua demora pode contribuir em um amadurecimento da legislação sim”, afirma. Para a professora, a quantidade excessiva de emendas pode ser resultado de uma falta de discussão prévia do projeto apresentado.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
