Depois de quase sete meses de tramitação, o projeto de lei que trata do sistema de transporte público coletivo da cidade, enfim será votado. A sessão de hoje, 11, da Câmara de Vereadores, será dedicada exclusivamente para a discussão e apreciação da matéria, que conta com uma grande quantidade de emendas anexadas ao texto original.
Nem o espaço voltado para discursos de sete minutos regimentais, que todos os 15 vereadores têm direito, irá ocorrer. A sessão terá início às 17h e vai imediatamente para a ordem do dia. Representantes de associações de bairros do município devem prestigiar a reunião, pressionando pela aprovação. O prefeito Marcelo Caumo, defendendo a independência dos poderes, não irá comparecer.
Levantamento feito pelo A Hora entre a tarde e noite de ontem aponta que já há votos suficientes para a aprovação do projeto. Dos 11 vereadores consultados, dez afirmam que votarão a favor – são necessários oito votos -, enquanto Sérgio Rambo (PT) está indefinido. Outros quatro não atenderam às ligações da reportagem.
Emendas engordam projeto e dificultam análise
Desde que foi baixado na Câmara, o projeto de lei que discute o transporte público coletivo passou por diferentes etapas. Chegou a ser arquivado no final do ano passado, voltou à pauta nesse ano e recebeu, inicialmente, 11 emendas modificativas. Mas a votação foi protelada em duas oportunidades.
Na segunda ocasião, foi acompanhado de uma série de novas modificações, a maioria de autoria de Paulo Tori (PPL) e Sérgio Kniphoff (PT). Há, inclusive, divergências sobre a quantidade de emendas. A assessoria de imprensa da Câmara repassou que são 39 atualmente, enquanto a presidente Neca Dalmoro (PDT) contabilizava 35 na tarde de ontem.
O excesso de emendas dificulta uma discussão mais profunda, tanto que muitos vereadores sequer terminaram de estudar as propostas. Hoje pela amanhã, na reunião das comissões, será feita mais uma análise prévia das emendas. Elas serão votadas individualmente e, assim como o projeto, dependem de maioria simples para serem aprovadas.
Mais de três décadas em vigor
A regra atual do transporte coletivo urbano de Lajeado está em vigor desde 1984 e foi modificada ao longo do tempo, mas encontra-se defasada. A lei que institui novas regras para o sistema é necessária para a abertura de um processo licitatório. Atualmente, duas empresas dividem o serviço na cidade. O objetivo do governo é que a responsabilidade fique com apenas uma. Também está nos planos modernizar o sistema de bilhetagem eletrônica.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
