Criar uma cultura diferenciada de paz, que busque a redução da violência por meio do protagonismo e da integração dos órgãos públicos e da sociedade. Tudo isso baseado em experiências adotadas em outros municípios. Esses são alguns dos propósitos que levaram o governo municipal a implementar o projeto Pacto Pela Paz.
O desafio, entretanto, vai muito além de propor e aplicar esses conceitos. A implantação do Pacto pela Paz dialoga com outros movimentos surgidos recentemente, como o Pro_Move, e é pensado principalmente a médio e longo prazo. Portanto, autoridades e sociedade terão que mantê-lo como uma política permanente nos próximos anos.
Mas, de fato, o que mudará com o Pacto pela Paz? Ele se norteia em cinco metas iniciais, que não serão únicas e definitivas, e possui dois eixos de atuação: a prevenção e aplicação da lei, ações que impactam diretamente na sociedade.
No âmbito da prevenção, o Pacto pela Paz terá abrangência em toda a rede municipal de ensino. Para cerca de 850 servidores, a capacitação inicia já neste ano. “Até fevereiro de 2020 vamos oferecer a formação para professores e monitores da rede municipal, profissionais da saúde e assistência social”, cita o prefeito Marcelo Caumo.
A partir do começo do próximo ano letivo, iniciará o trabalho com os alunos e famílias, alcançando aproximadamente 10 mil pessoas. “Esse treinamento socioemocional terá 20 sessões no total, sendo uma hora por semana. Serão momentos dentro da própria aula. Depois, os alunos levarão um tema de casa e serão estimulados a fazer esse trabalho com a família, que também será capacitada”, comenta Alberto Kopittke, diretor do Instituto Cidade Segura, idealizador do projeto.
Comportamentos de risco
Além do trabalho que será feito diretamente na sala de aula, haverá um acompanhamento especial em casos que exigem maior atenção, os chamados comportamentos de risco. Trata-se de uma situação que, por exemplo, dialoga diretamente com a violência e também a evasão escolar, já que jovens fora da sala de aula pode representar um passo para o crime.
“Essa criança ou adolescente será acompanhada pela rede. A meta inicial é que sejam atendidas 80 jovens”, comenta Kopittke. Esse trabalho ocorrerá dentro do Programa Cada Jovem Conta. Entre outras possibilidades, eles serão encaminhados para o Banco de Oportunidades.
O treinamento socioemocional, conforme Caumo, terá um custo de R$ 100 por criança no primeiro ano, referente aos materiais que serão utilizados nas sessões. No segundo, esse valor “reduzirá consideravelmente”, segundo o prefeito. Já para contratar os trabalhos de consultoria do Instituto Cidade Segura, foi feito um investimento de R$ 230 mil. O contrato tem duração de 12 meses.
Ações integradas de segurança
No ano passado, Lajeado teve 21 homicídios dolosos, um número superior ao registrado em 2017. E os dados de 2019 preocupam. No primeiro quadrimestre, foram 10 assassinatos, enquanto nos dois anos anteriores, no mesmo período, sete haviam sido registrados.
O Pacto pela Paz também abrange um amplo estudo feito pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, que detalhou os dias e horários em que ocorreram os homicídios e demais tipos de ocorrências. A partir do diagnóstico, surgiram propostas como o Plano de Policiamento Integrado, as operações integradas, o Cercamento Eletrônico Inteligente, a ampliação do videomonitoramento, o Código de Convivência e a implantação da Guarda Municipal.
“São metodologias que funcionam, com experiências boas de outras cidades. Estamos com uma média de homicídios perto da nacional. E além disso temos ocorrências de brigas e ameaças registradas”, lembra o secretário de Segurança, Paulo Locatelli.
Com o pacto, o trabalho será cada vez mais interligado entre as forças policiais, o Ministério Público e o Judiciário, buscando a aplicação da lei. As operações integradas, que reunirão diversos órgãos, devem iniciar até o fim do mês.
Apresentação do projeto
Depois de quatro meses de planejamento o Pacto pela Paz foi apresentado oficialmente à comunidade na noite de ontem, 10, no auditório do Sicredi Integração, no bairro São Cristóvão. As ações foram detalhadas por Marcelo Caumo e Alberto Kopittke, que também abriram espaço para discurso de representantes das entidades presentes. O Pacto pela Paz já está presente em mais de 20 cidades, como por exemplo Pelotas, Canoas, Niterói (RJ) e Caruaru (PE).
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
COLABORAÇÃO: Fábio Kuhn – fabiokuhn@jornalahora.inf.br