Emperrado na câmara de vereadores desde dezembro, o projeto de lei que trata do sistema de transporte público coletivo da cidade recebeu mais emendas ontem, 6. Ao todo, foram 12 alterações propostas ao texto original, todas de autoria de Sérgio Kniphoff (PT).
As modificações foram detalhadas durante a reunião das comissões, que discutiu o projeto pela manhã. Com isso, o total de emendas apresentadas ao projeto chega a 38. A Hora detalha algumas que trazem maior impacto na vida de quem depende diariamente do serviço. Há outras que dizem respeito a questões mais técnicas e burocráticas.
A grande quantidade de alterações sugeridas pelos vereadores não é normal na história do Legislativo lajeadense. Mesmo em propostas polêmicas ou que impactam diretamente na vida da população, dificilmente mais de uma dezena de emendas é apresentada. Uma delas, inclusive, conta com a assinatura dos parlamentares de situação e oposição.
Duas emendas, porém, devem gerar conflito por tratarem do mesmo artigo. Kniphoff apresentou uma que define a idade média da frota em seis anos e muda a data máxima de fabricação para 10 anos. Entretanto, ele mesmo assinou com os demais colegas a emenda que estabelecia o limite em oito anos e mantinha os 15 anos de fabricação defendidos pelo governo.
“A ideia é garantir maior segurança aos usuários, assim como a idade máxima de fabricação deve ser de 10 anos. Se não, teremos ônibus mais defasados do ponto de vista tecnológico”, afirma. O petista adiantou que não pretende abrir mão da sua emenda.
Acúmulo de funções
Chamam a atenção também, entre as emendas apresentadas por Kniphoff, a que estabelece em 60 anos a idade mínima para que idosos tenham direito a isenção de tarifa. “Estou apenas cumprindo o que está no Estatuto do Idoso”, explica. No projeto original, a idade mínima é 65.
Outra proposta defendida por ele é a da presença de cobradores nos ônibus, mesmo que haja o objetivo de modernizar o sistema de bilhetagem eletrônica. O objetivo, segundo Kniphoff, é evitar que o motorista acumule funções.
“Tem que ter o máximo de cuidado com isso. Ele não pode cuidar e cobrar dos passageiros ao mesmo tempo. É uma forma de preservar a segurança dos passageiros, pois lidar com troco pode distraí-lo”, alerta. O vereador diz também ter se embasado em estudos realizados pelo governo anterior para propor alterações no projeto.
“Não esperávamos tanta demora”
Em viagem a Brasília, o prefeito Marcelo Caumo foi informado pelos assessores de que novas emendas foram anexadas ao projeto do transporte público coletivo. Ainda sem ter conhecimento do teor dos textos, ele lamenta a demora para apreciação da matéria.
“Não esperávamos tanta demora. Eu esperava a aprovação ainda no ano passado. Nos deixa um pouco decepcionados a maneira como a câmara está conduzindo a discussão, pois já são sete meses em pauta”, avalia. Caumo disse que as primeiras onze emendas apresentadas foram analisadas criteriosamente pelo governo e que elas não representariam problemas para a licitação do transporte coletivo. “Os textos viabilizavam a sequência do projeto. Da nossa parte, acataríamos todas as sugestões. Mas surgiram todas essas emendas de uma hora para outra. É uma pena essa demora, pois quem sofre é a população”, afirma.
Para o prefeito, o projeto não apresenta inovações “extraordinárias” no setor e que se trata, principalmente, de regras gerais e princípios básicos que deverão ser seguidos para que a licitação do transporte coletivo saia do papel. Diz, ainda, que não vai acompanhar in loco a sessão decisiva para votação da matéria na próxima terça-feira, 11, pois defende a independência dos poderes.
Líderes de bairros estarão no plenário
A demora para votação do projeto do sistema de transporte coletivo está preocupando líderes dos bairros da cidade. Por isso, é esperada a presença de presidentes das associações durante a próxima sessão. Segundo a presidente do Centro de Apoio às Associações de Bairros de Lajeado, Martires Valandro, não há motivo para que um projeto tão importante fique tanto tempo trancado na câmara. “A grande maioria das pessoas depende muito do serviço. São elas quem mais sofrem com isso, pois estão sendo prejudicadas. Segundo Martires, a entidade da qual é presidente desde 2017 representa 38 associações de bairros de Lajeado.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
