Desde o início do ano, o governo vistoriou 230 terrenos baldios no município. Destes, 83 estavam tomados pelo mato. Os proprietários foram intimados, por meio de edital, a providenciarem a roçada.
No primeiro momento, a administração pública buscou contato com os proprietários, para solicitar a realização do serviço. Nesta etapa, foi concedido um prazo de 7 a 10 dias. Os proprietários que não providenciaram o serviço neste período foram notificados formalmente, via edital, a providenciar a roçada em até 15 dias.
Caso não regularize a situação dentro do prazo, o município executa o serviço e cobra a fatura. O proprietário é multado em R$ 90 mais R$ 1,00 por m² da área.
Oito proprietários multados
O mutirão, realizado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade), atua nos terrenos que foram notificados no primeiro trimestre deste ano e cujos proprietários não efetuaram a limpeza. Naquela oportunidade foram notificados 42 lotes. Em oito deles o município vai fazer o serviço. A maior parte dos terrenos sem roçada ficava no bairro Pinheiros.
No último dia 9 de maio foi publicado novo edital, intimando outros 41 proprietários de terrenos em diversas áreas do município. As vistorias ainda estão em andamento. Até a semana passada, 17 destes terrenos foram roçados pelos próprios proprietários e outros três tiveram o serviço iniciado, mas interrompido em função do tempo chuvoso. De acordo com a Seplade, o restante será roçado pelo município assim que o tempo estabilizar.
Denúncias podem ser encaminhadas ao governo municipal pelo e-mail fiscalizaseplade@estrela.rs.gov.br. A maior dificuldade do setor de fiscalização são os cadastros desatualizados, que dificultam a localização dos proprietários.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
