Proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro desde o começo do ano, a mudança no limite de pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está próxima de ser oficializada. Um projeto de lei detalhando as alterações será encaminhado ao Congresso Nacional ainda esta semana.
Bolsonaro, em uma rede social, anunciou no domingo passado que o projeto vai aumentar de 20 para 40 o limite de pontos que um condutor pode ter em seu documento sem perder o direito de dirigir. Já a validade da CNH em todo o território nacional deve passar de cinco para dez anos para motoristas mais jovens, se aprovada pelos parlamentares.
O detalhamento da proposta será conhecido ao longo dos próximos dias, mas o governo projeta maior agilidade na punição para quem comete infrações gravíssimas, como é o caso da presença de álcool no sangue.
Também deve ser incluso no projeto de lei o fim do uso obrigatório do simulador de direção nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A ideia é torná-lo optativo, barateando o investimento para obtenção da carteira. Hoje, a primeira habilitação custa R$ 2.270,76 na categoria B. Só as cinco aulas do simulador custam R$ 315,00.
“40 pontos é exagero”
A ideia do governo federal em dobrar o limite de pontos para a suspensão da CNH não é bem vista pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). O diretor-presidente Ênio Bacci diz que autarquia tomou posição contrária em relação à medida.
“Para o bom motorista nada muda. Mas dobrar o número de pontos significa aumentar o número de mortes no trânsito, pois o mau motorista vai achar que pode seguir cometendo infrações, pois o limite será 40 pontos”, argumenta.
Com experiência de 20 anos de Congresso Nacional, Bacci acredita que os deputados vão adequar a proposta do presidente. “Talvez se encontre um número intermediário. Certamente o projeto terá modificações, já que cada parlamentar tem um pensamento. 40 pontos é exagerado”, afirma. Ele, entretanto, concorda com o aumento no prazo de validade da CNH, bem como de tornar opcional o uso do simulador.
Pelo RS
No Rio Grande do Sul, existem quase 5 milhões de condutores habilitados atualmente. Mais da metade (2,7 milhões) possuem habilitação apenas para conduzir veículos de passeio e pequeno porte, ou seja, categoria B.
Logo depois, aparecem os motoristas habilitados para conduzirem motos e carros (AB), que totalizam 1,3 milhão. Essas duas categorias representam 82% do total de condutores cadastrados no Estado.
Nas principais cidades do Vale do Taquari, essa tendência só se inverte em Arroio do Meio e Taquari, que possuem mais condutores cadastrados na categoria AB. Em Lajeado, são 48.185 motoristas habilitados.
MATEUS SOUZA – mateus@jornalahora.inf.br
