O Rio Grande do Sul já é o segundo estado do país onde as pessoas mais geram energia para consumo próprio, seja comercial ou residencial. O RS ganhou em 2018, em média, sete novos pontos por dia. Atualmente, o número de conexões soma 11.186 unidades, totalizando 133.188,95 kW de potência instalada, perdendo apenas para Minas Gerais.
A energia solar fotovoltaica, atualmente, é a que mais atrai consumidores para a geração distribuída aqui no RS. Neste modelo, o próprio consumidor gera a sua energia e, em períodos de menor demanda, fornece o excesso para a rede, obtendo créditos que são abatidos na conta de energia. Outra vantagem é que, em 2016, enquanto fui secretário de Minas e Energia do RS, aderimos ao convênio do Confaz que isenta de ICMS a eletricidade produzida através dessa modalidade. Ainda que a energia solar seja a fonte mais procurada, há outras alternativas, como a eólica, a hídrica e a partir da biomassa, essas duas últimas abundantes no Vale do Taquari.
Com relação à energia excedente, caso ela seja superior à consumida, cria-se um “crédito de energia” que não pode ser revertido em dinheiro, mas pode ser utilizado para abater o consumo nos meses subsequentes ou em outras unidades de mesma titularidade, desde que todas estejam na mesma área de concessão, com validade de 60 meses. Esses mesmos créditos também podem ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora.
Como membro da Comissão de Minas e Energia e titular da Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável, na Câmara dos Deputados, estou trabalhando junto à Aneel para que, em breve, o cidadão possa compensar os créditos com outras concessionárias de energia, além da sua, e mesmo comercializar a energia excedente produzida. Será um avanço importante para o RS, que tem duas concessionárias e uma série de cooperativas de energia em atividade. Além disso, estou trabalhando para que, em breve também, os brasileiros possam escolher a concessionária que irá lhes fornecer energia. Com o aumento da concorrência, a qualidade dos serviços deverá melhorar.
O Rio Grande do Sul possui um potencial gigantesco para a produção de energias limpas e renováveis, o que deve ser motivo de orgulho para os gaúchos. Além dos progressos na energia fotovoltaica, o RS tem um dos maiores potenciais para produção de energia eólica do país e um potencial gigantesco para produção de energia a partir da biomassa, em virtude da vocação que o Estado tem para o agronegócio.
Os investimentos em energias renováveis se justificam por vários motivos, sendo o principal deles a conservação do meio ambiente, o crescente aumento do custo de energia elétrica fornecido pelas concessionárias e a oferta abundante de matérias-primas em solo gaúcho. Estimativas indicam que o investimento em equipamentos para micro ou minigeração distribuída se pague entre sete e nove anos, o que por si só já explica a procura.
