O Brasil vive das mais longas crises econômicas da sua história. Há anos com crescimento pífio e, em algumas ocasiões, com a temida recessão. Para situar-nos no tempo: começou no início do segundo mandato de Dilma, cruzou o período de Temer e agora desafia o recém empossado governo. Não há brasileiro que não esteja ansiando pela retomada da economia: produtores rurais, comerciantes, profissionais liberais, empregados, industrialistas e 13 milhões de desempregados.
Olhando o horizonte para ver se a economia vai reagir, nos preocupam fatos relevantes que jogam contra: reformas estruturais que não avançam e parcos recursos para investimentos públicos, imprescindíveis ao estímulo da produção e ao encorajamento do investidor. Adicionalmente, questões conjunturais adversas que ajudam, e muito, a atrasar a retomada econômica. Dentre estas, uma das mais impactantes é o aumento constante dos combustíveis.
Nas décadas de 1950/60, o país optou pelo transporte rodoviário, em detrimento do ferroviário e aquaviário, com o que, o preço da gasolina e diesel influenciam estruturas de custos importantes na matriz econômica. Aqui entra a política da estatal Petrobrás que dita os preços dos combustíveis, a qual passa a ser um mecanismo de geração do desenvolvimento econômico e social, ou do seu travamento. Aquela estatal surgiu na década de 1940 para a prospecção, o refino e a distribuição de combustíveis no Brasil. Política pública para alavancar o desenvolvimento da nossa economia, no contexto mundial do período pós-guerra.
Com expressivos investimentos públicos, buscamos a sonhada autossuficiência em produção e refino de petróleo para blindar a economia das oscilações do mercado mundial e da influência de conflitos entre países das regiões produtoras mundiais. O conseguimos e com perspectivas de crescimento nas jazidas do pré sal. Só que, continuamos com o impacto negativo dos aumentos sucessivos e imprevisíveis dos combustíveis. Ano passado paramos com a greve dos caminhoneiros, com efeitos até hoje. Agora, de umas semanas para cá, de novo pagamos a gasolina a preços estratosféricos e temos a ameaça de greve no transporte de cargas. A história se repete.
O equívoco está no mecanismo da formação dos preços dos combustíveis e na excessiva constância das suas variações, para mais. De um modo geral, influem nos preços a oscilação do dólar, o que tem lógica, e o valor do petróleo no mercado mundial, o que, parece, não ter logica, pois o maior volume (senão todo) da matéria prima da Petrobras já é nacional, gerida com custos internos nossos e não externos. Não poderia, portanto, ser valorizada pelos preços internacionais.
Trabalhei em órgão que executou o monopólio federal na comercialização de trigo, como política pública preocupada com o normal abastecimento e o desenvolvimento do setor primário. Parcela significativa era importada e trabalhava-se com metodologia de preços mais estável, diferente da adotada nos combustíveis. Hoje aquela operação já foi privatizada.
Vê-se o desalinhamento da Petrobrás com as necessidades e diretrizes do país. Investimos nela pesados recursos públicos para tornar-se uma das grandes no contexto mundial e constituir-se num instrumento de desenvolvimento. Não é o que se observa. Contrariamente, vê-se uma atuação que privilegia os acionistas privados, minoritários. Pois então, nesta linha de atuação – que pode ser a necessária no contexto atual -, parece ser de pensar-se na privatização da Petrobrás, não mais se justificando conceder-lhe a vantagem de um monopólio que não nos ajuda. Pelo contrário. Vamos nos beneficiar da concorrência privada que por certo se estabelecerá com o livre comércio no segmento.
