Cavaletes com promoções, produtos expostos sobre a calçada e os novos banners tipo bandeiras em frente a lojas representam uma contravenção ao Código de Posturas do município. Qualquer uso de elementos imagéticos de propaganda no passeio público precisa de autorização do Executivo.
No entanto, essa não é uma prática recorrente, adverte o secretário de Planejamento (Seplan), Rafael Zanatta. Há pouco mais de 60 dias, afirma, houve um aumento considerável nas publicidades de banners tipo bandeira. Como resultado, as ruas centrais da cidade apresentam poluição visual e criam obstáculos para pedestres. Há casos em que as propagandas dividem espaço com placas de sinalização de trânsito.
Para coibir essa conduta irregular, a Seplan organiza para os próximos dias um mutirão. “Vamos levar os fiscais para visitar os estabelecimentos. Aqueles que usam dessas estratégias de publicidade serão notificados. Os demais, serão orientados sobre o que prevê a legislação”, informa Rafael Zanatta.
De acordo com ele, os comerciantes que usam a calçada para anúncios terão de retirar os materiais. Em caso de recorrência, os banners ou cavaletes serão apreendidos. “Esse mutirão já era para ter ocorrido. Vamos finalizar o texto das orientações e das notificações e, em seguida, faremos a ação”, diz.
Pela lei, após três notificações, há possibilidade da aplicação de multas. “É pouco provável que isso ocorra. Acreditamos que no primeiro aviso, conseguiremos o entendimento junto aos lojistas”, destaca o secretário.
Cidade limpa e organizada
A ação da Seplan foi inclusive debatida em reunião com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Lajeado). “A direção se mostrou favorável a ação do município”, afirma Zanatta.
Para o presidente da instituição, Heinz Rockenbach, é preciso haver regras para manter a cidade limpa e organização. “Cada empresário tem sua maneira de fazer a propaganda. Mas não é correto usar o espaço público. Se cria uma poluição visual muito grande. É preciso ter limites.”
Na avaliação do presidente da CDL Lajeado, a atuação do município sobre obstáculos nas ruas comerciais também vale para o ambulantes. “A fiscalização deve ocorrer sobre o lojista mas também evitar o comércio clandestino na cidade”, reforça.
Ambulantes
Fiscalização para coibir a venda clandestina precisa de apoio da Brigada Militar, frisa o secretário Zanatta. “É uma ação que costuma gerar transtornos. A população se posiciona em defesa dos ambulantes. Houve episódio inclusive de um homem preso por desacato.”
Ainda assim, afirma que há regularidade em atuações. “Todos os sábados pela manhã fazemos a fiscalização.” De acordo com a legislação municipal, a atuação dos ambulantes é regulamentada, desde que a venda não seja nas calçadas das ruas Júlio de Castilhos, Bento Gonçalves e nas transversais, assim como nas avenidas Senador Alberto Pasqualini e Benjamin Constant.
“É preciso valorizar o comerciante”
Lojista do centro de Lajeado, Vanessa Knecht, critica a fiscalização sobre os ambulantes. Na avaliação dela, a atuação municipal é insuficiente. Como consequência, o dono de estabelecimento é prejudicado por uma concorrência desleal. “O comerciante gera receita para a cidade. Paga seus impostos, cria empregos. Da forma com que está, eu vou colocar uma barraca na frente da loja para competir com os clandestinos.”
De acordo com ela, ainda que o município alegue fazer operações de vistoria frequentes, isso não se percebe nas ruas. “Todos os dias há ambulantes. Na páscoa estava difícil caminhar pelo centro de Lajeado.”
Vanessa acredita que é necessário encontrar um meio termo entre garantir a visibilidade para os estabelecimentos. “Seja como for. Ou se deixa uma exposição maior às lojas ou se tira todos os ambulantes do centro. É preciso valorizar o comerciante”
FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.inf.br
