A divulgação de um vídeo em que detentos preparam um churrasco no pátio do albergue prisional de Lajeado expôs as deficiências do local e colocou em alerta a cúpula da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
De acordo com a superintendência, os detentos foram identificados. Eles devem responder a Processo Administrativo Interno e podem regredir de regime.
As imagens mostram nove presos confraternizando no pátio do local que abriga presos do regime semiaberto. Em duas churrasqueiras de lata, espetos com carnes variadas. A pessoa que está gravando ironiza: “Olha aí que vidinha mais ou menos que eles tão. Assim não tá legal ainda, eles querem uma piscina.” Alguns deles fazem uso de celulares, o que é proibido no sistema prisional.
O vídeo, que circulou nas redes sociais, no último final de semana, foi gravado no dia 13 de janeiro, domingo, de acordo com a Susepe. O churrasco aconteceu junto ao muro do albergue, próximo à avenida Benjamin Constant. A estrutura que recém foi construída pelos próprios detentos, antes era apenas uma tela que separava a casa prisional da rua.
“O albergue é o caso mais complicado”
Apenas um portão de grade comum separa o albergue da calçada. Do lado de dentro, um cão, de pequeno porte, late para quem se aproxima. Na estrutura, a marca de um tiro revela a insegurança de quem trabalho no local. O muro tem pouco mais de dois metros. A casa chega a ficar com apenas um agente. De acordo com a Susepe, são 146 presos no local.
A situação do albergue preocupa a juíza. “Em toda a Vara de Execuções Criminais (VEC) regional, o albergue é o caso mais complicado. Quando eu cheguei lá pela primeira vez, me apavorei. Fica no centro da cidade e era aberto, não tinha muro. Era só uma tela, que era rasgada. Os presos saíam por baixo e entravam a hora que queriam.”
Em agosto, Glesse assumiu a titularidade da Vara. Em outubro, a casa prisional de Lajeado passou a responder à VEC de Santa Cruz. A magistrada acredita que o uso de tornozeleiras eletrônicas é uma boa saída para o problema.
A magistrada acredita que as tornozeleiras eletrônicas podem ser uma solução, pois possibilitam que o detento seja monitorado o tempo inteiro. “Se tivesse tornozeleiras disponíveis estaria resolvida a situação de Lajeado”, diz. Os presos do albergue de Lajeado são prioridade da VEC para o uso dos aparelhos de monitoramento, porém o contrato está suspenso. Ela cobra também a construção de um novo muro, que separe os alojamentos do pátio.
Churrascos são proibidos, diz juiza
Em relação à prática, a juíza Luciane Inês Morsch Glesse é taxativa. “A realização de churrasco ou festa em qualquer presídio da Vara de Execuções Criminais regional é proibida”, afirma a titular da Vara de Execuções Criminais de Santa Cruz, responsável pelo presídio de Lajeado. A magistrada afirma que, em dezembro, foi feita uma reunião com os diretores de todos os presídios compreendidos pela regional, inclusive os responsáveis pelo presídio e pelo albergue de Lajeado.
A vara encaminhou um ofício à Susepe pedindo que sejam identificados os apenados que aparecem nas imagens e o administrador responsável pelo local na data. Os presos correm risco de voltar ao regime fechado.
No caso do administrador, cabe à Susepe abrir procedimento interno. Se for constatada omissão, a VEC pode ingressar com ação judicial.
Morte na madrugada de ontem
Uma morte foi registrada dentro de uma cela, no presídio, onde ficam os detentos do regime fechado. Por volta das meia noite, os presos chamaram a guarnição da Galeria B. Um homem morreu na cela 4. Ele foi identificado Cassiano da Silva, 40 anos.
A morte é investigada pela delegacia de polícia de Lajeado. O corpo foi localizado pela Polícia Civil no banheiro da cela. Ele estava enforcado com um cinto. Para a Polícia Civil ainda é cedo para adiantar linhas de investigação.
O delegado Márcio Moreno solicitou a perícia do local, mas ainda não há resultados. “Estamos verificando se é constatado o suicídio ou se houve algum fato penal. Ainda é muito cedo para levantar qualquer premissa”, afirma Moreno.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
