A administração municipal elevou em 4,5% o custo das tarifas de aluguéis de quadras esportivas, parques e ginásios públicos. Os valores são referentes às diárias e aos horários predeterminados de uma hora. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o reajuste aplicado para as reservas desses espaços seguiu o mesmo critério de outros aumentos já efetivados para este ano, como por exemplo, no IPTU.
O aumento estipulado de 4,5% tem como parâmetro a inflação oficial de outubro de 2017 a setembro de 2018, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que ficou em 4,53%.
Um dos espaços públicos disponível para locação é o Parque de Eventos do município, localizado no bairro São Bento. De acordo com a nova normativa, a diária de ocupação de toda a estrutura passa a custar R$ 2,3 mil para entidades com fins lucrativos, e R$ 485,15 para entidades sem fins lucrativos. É considerada uma diária o período compreendido entre as 8h até às 24h.
Demais espaços públicos
Ainda de acordo com o decreto assinado pela prefeita em exercício, Gláucia Schumacher, também serão reajustados em 4,5% os valores dos aluguéis das canchas dos pavilhões do Parque do Imigrante, do Ginásio Professor Nelson Francisco Brancher e do Centro Esportivo Municipal (CEM).
A hora por quadra será cobrada de acordo com o horário. Das 8h às 18h, o valor é de R$ 22,52. Já das 18h às 22h, o custo é de R$ 45,04 por hora. A tarifa de ocupação de quadras pequenas de vôlei será equivalente a 50% do valor da tarifa de uma quadra normal de futebol de salão.
Ainda de acordo com o decreto, as escolas municipais estão isentas de pagamento e, havendo disponibilidade de horário nos turnos diurnos, outras entidades, sem fins lucrativos, poderão ocupar os ginásios sem custos, desde que não haja cobrança dos participantes. Nos casos de promoções que constarem no calendário de eventos e o município tiver participação, também não haverá cobrança.
R$ 99,7 mil em aluguéis
De acordo com o Secretario da Fazenda, Guilherme Cé, o aluguel de quadras esportivas e demais espaços públicos gerou R$ 99,7 mil em 2018. Valor bem acima do que foi registrado um ano antes, quando apenas R$ 43,6 mil entraram nos cofres do município.
A diferença ocorre principalmente em função do aluguel das quadras do Parque do Imigrante. Enquanto as tarifas geraram R$ 33,9 mil em 2018, em 2017 foi de apenas R$ 2,5 mil. Por fim, o decreto prevê que naqueles ginásios, nos feriados, aos sábados e domingos, das 13 às 18 horas, havendo disponibilidade, não haverá cobrança de aluguel por no máximo uma hora.
