O sistema penitenciário faliu. Não se trata de alarmismo, é uma constatação, inclusive dos próprios agentes de segurança pública e dos especialistas. O poder paralelo assumiu o controle das instituições penais. O caso do Ceará, com ataques diários, é um exemplo. O Governo daquele estado mudou a relação com os detentos e a reação veio nas ruas.
No RS, há um acordo tácito entre os agentes do Estado e os criminosos. As alas são divididas entre gangues rivais. Entra todo tipo de alimentos, drogas, celulares, até permissão para tomar sorvete. O presídio virou um curso superior à criminalidade. A responsabilidade é de quem? Sim, do poder público.
O processo de sucateamento do sistema carcerário tem, no mínimo duas décadas. Neste período, os investimentos para a ressocialização dos presos minguaram. As cadeias viraram masmorras, com celas superlotadas e com a disseminação de doenças devido à condição insalubre dos locais. Nestes locais, os grupos criminosos reforçam seus exércitos.
Sem uma política pública para atualizar o formato de prisões, sem um projeto capaz de arrefecer essa crise, o poder público apenas reage. Trabalhar com prevenção fica cada vez mais difícil diante do buraco sem fundo da gestão pública.
O Vale do Taquari, até uns cinco, talvez seis anos atrás, via isso de longe. Não parecia uma realidade. Mas a migração de presos da Região Metropolitana acelerou uma mudança no perfil. Hoje, até a promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais do Ministério Público de Lajeado, Ana Emília Vilanova, admite: não há um preso que não esteja vinculado a um dos grupos.
Tornou-se uma questão de sobrevivência. Ou assume lado, ou morre. Até a família que está no lado de fora fica ameaçada. O Estado perdeu o controle faz tempo. Agora é tentar trocar o pneu com o carro andando.
Para o Vale, é urgente a construção de um novo presídio. Lajeado não pode conviver com uma casa prisional no meio da cidade. Esse é o primeiro passo. Agora é preciso um grande esforço regional para isso. Para tanto, o caminho é a busca de unidade entre os municípios e comunidades.
