No primeiro ato como governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite assinou seis decretos para conter os custos da máquina pública no primeiro ano de mandato. Conforme o Executivo, as medidas anunciadas ontem devem gerar economia de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões nas despesas de 2019.
O valor não resolve a “dramática crise financeira” pela qual passa o estado, afirmou Leite, já que a projeção para o primeiro ano de governo é de um déficit de R$ 4 bilhões, mas ajuda a aliviar a situação num primeiro momento para poder planejar novos investimentos. “O ajuste nas contas não é um fim em si mesmo, mas é o caminho para que possamos ver o Rio Grande crescer novamente.”
Os decretos, que vão da suspensão de concursos públicos e criação de novas vagas à revisão dos gastos não liquidados com fornecedores, atingem todas as secretarias e terão de ser cumpridos pelos novos 22 secretários a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, hoje, com algumas exceções para as pastas prioritárias, como Segurança, Saúde e Educação. [bloco 1]
“Ainda assim, tudo será revisto para que tenhamos de arcar apenas com o que for necessário”, reforçou a secretária de Planejamento, Leany Lemos, responsável por definir as ações de contingenciamento junto com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.
“Não são medidas estruturantes do governo, são medidas emergenciais. O ajuste fiscal que vamos fazer virá mais à frente”, destacou Cardoso. O objetivo, neste momento, explicou o economista, é buscar de imediato reduzir o crescimento de custeio da máquina pública gaúcha, estimado em R$ 1 bilhão ao ano.
Os decretos não atingem diretamente os cargos de confiança (CCs) do governo. Cardoso explicou que, num primeiro momento, é necessário fazer a avaliação da estrutura do Executivo, para que então se possa enxugar o funcionalismo.
Primeira reunião
Os decretos foram anunciados logo após o término da primeira reunião de Leite com o secretariado. O encontro, promovido no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), teve a apresentação de metas para os primeiros cem dias de gestão e de alinhamento das propostas para o desenvolvimento econômico e social do RS.
Ao reafirmar a obrigação de atender às expectativas da população, Leite ressaltou a importância de um planejamento estratégico que esteja de acordo com o conceito do governo. O corte de gastos será a principal medida inicial do governo. “Não haverá melhorias se o estado estiver em permanente desequilíbrio. O ajuste fiscal tem de ser uma missão de todos nós”, afirmou.
Leite também deixou claro a intenção de manter as estruturas que forem consideradas úteis. “Será um governo de evolução, não de ruptura. Vamos aperfeiçoar o que já estiver funcionando”, destacou.
O governador ainda fez um apelo aos secretários, solicitando que mantenham o entusiasmo e que tragam o sentimento de indignação da população para as pastas. “Não podemos ser um governo de resignação. Não estamos contra a população indignada. Temos de identificar os problemas, mas com um viés otimista”, defendeu.
