O governo municipal autoriza hoje a licitação para asfaltar 36 ruas. O investimento total será R$ 11,2 milhões. A maior parte, R$ 9,8 milhões, virá por financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) por meio do Programa Avançar Cidades. O restante será pago como contrapartida pelo Executivo.
De acordo com o secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Paulo Fink, os trabalhos devem iniciar até abril. A partir da confirmação da licitação, o prazo é de 34 meses.
A cerimônia será no Salão Nobre da prefeitura, às 19h, com a presença de autoridades municipais e convidados.
Contribuintes pagam por melhorias
A câmara de vereadores aprovou por unanimidade, nessa segunda-feira, 17, o projeto que tratava da cobrança de Contribuição de Melhoria e a execução da obra. Após a entrega dos trechos pavimentados, os moradores terão de pagar a contribuição. A cobrança está prevista em lei federal para investimentos feito pelo município que beneficiem os imóveis.
O governo convoca os contribuintes para uma reunião em que apresenta os valores e, em seguida, lança um edital de cobrança. A contribuição é cobrada automaticamente com o IPTU.
O valor é calculado em cima das características do imóvel. Nível, cota de enchente, tipo de construção e metragem são alguns dos fatores que interferem no cálculo.
De acordo com o secretário Fink, nas obras de pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2014, a contribuição ficou entre R$ 3 e 6 mil, para um terreno considerado normal.
Seis bairros beneficiados
Os bairros beneficiados serão Auxiliadora, Boa União, Cristo Rei, Imigrantes, Indústrias e Pinheiros. No Boa União, serão sete trechos pavimentados. O presidente da Associação de Moradores, Leandro Porn, diz que a comunidade avalia positivamente o projeto. “Quase todas as ruas do bairro estão asfaltadas. Então, quem não tem o asfalto na frente de casa sempre quer”, afirma. Ele destaca a via de acesso ao bairro, João Lino Braun, como a que demanda mais atenção.
Nas ruas que já foram asfaltadas, a cobrança pelas melhorias gerou dúvidas entre moradores em relação à variação dos valores.
Matheus Chaparini: matheus@jornalahora.inf.br
