As bancadas não aceitaram o pedido de acordo feito pelo líder de governo, Mozart Lopes (PP), para votar o projeto que autoriza financiamento de R$ 3,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O valor será usado na compra de uma motoniveladora e também para a interligação das ruas Bento Rosa e Osvaldo Aranha, próximo às margens do Rio Taquari.
De acordo com a matéria, que poderá ser votada em sessão agendada para o dia 27, os recursos serão obtidos por meio do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Serão R$ 700 mil à compra do maquinário, e outros R$ 2,8 milhões para o prolongamento da rua Bento Rosa, no trecho entre o viaduto da BR-386 e o centro antigo, na Osvaldo Aranha.
Vereadores de oposição se queixaram do pouco tempo para análise do projeto, e não confirmam a aprovação e tampouco a votação na próxima sessão. Lopes salienta a importância do projeto para consolidar a recuperação da margem do Rio Taquari, com a construção de um parque multiuso, e também enaltece a nova possibilidade de acesso e saída do município por meio do prolongamento da rua Bento Rosa.
UPA e Univates
Na sessão passada, Sérgio Kniphoff (PT) alertou para a possibilidade de aumento nas despesas com a UPA caso a Univates assuma a gestão. Segundo ele, o reajuste poderia ultrapassar R$ 2 milhões.
Ontem, Mariela Portz (PSDB) voltou a falar sobre o assunto, cujo projeto ainda tramita. Conforme a parlamentar, não deve ocorrer qualquer aumento no valor repassado para os custeios da unidade localizada no bairro Moinhos D’Água.
O contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) encerra no próximo dia 15 de janeiro. A fundação foi contratada sem licitação pelo ex-prefeito, Luís Fernando Schmidt. Da mesma forma, a proposta do atual gestor, Marcelo Caumo, também é contratar a Univates sem processo licitatório.
Transporte coletivo
A maioria dos parlamentares não quer votar em 2018 o texto sobre a nova lei do transporte coletivo, matéria que antecede a realização da licitação à concessão do serviço. “É impossível votar algo que não conhecemos. Se der problema, a população vem reclamar na câmara. Não podemos assinar cheque em branco”, avisa o presidente, Éderson Spohr (MDB).
Sérgio Rambo (PT) também demonstra preocupação. “Devemos chamar algum técnico para explicar melhor. Devemos estudar mais profundamente. E não vi nada sobre paradas de ônibus”, avisa. Kniphoff questiona o pedido de urgência do governo. “A câmara deve deixar para o próximo ano.” Carlos Ranzi (MDB) corrobora. “Vamos estudar melhor.”
Entre os projetos votados na sessão de ontem, destaque para a matéria que garante às entidades de assistência social a isenção do pagamento da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos e de Vistoria.
Também foi aprovada mudança no Programa de Pavimentação Comunitária, possibilitando que as empresas elaborem os projetos técnicos, por meio de engenheiro civil, mas com a aprovação do Executivo.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br