O modelo tributário é um fator preponderante para manter a desigualdade social. O excesso de impostos trava o desenvolvimento econômico e dificulta o controle da inflação. Por consequência, torna ainda mais penoso e demorado o caminho para o fim da recessão. Em solo gaúcho, esse tema fica ainda mais latente frente ao tamanho do rombo nas contas estatais. Tanto que a Assembleia Legislativa vota hoje a continuidade da alíquota do ICMS.
Os novos índices foram estabelecidos em 2015 pelo governador José Ivo Sartori. Feito na medida para os anos de gestão do MDB e agora volta ao parlamento. Pelo indicativo, os deputados tendem a manter o patamar atual. Eleito em outubro, Eduardo Leite condiciona a manutenção do ICMS para garantir o equilíbrio financeiro do RS.
Estado que já foi exemplo para o Brasil, caiu em um buraco do qual está difícil sair. O Rio Grande do Sul está ficando para trás não só na economia, mas na educação, na saúde, na infraestrutura, nos índices de qualidade de vida, isso sem falar na segurança pública, no momento a principal preocupação dos gaúchos.
Nos anos de Sartori, o discurso era arrumar a casa. Nestes últimos dias de governo, fica como saldo o desequilíbrio no acerto de serviços básicos, em especial na saúde, em que a dívida com os hospitais gaúchos supera R$ 150 milhões.
Os problemas do RS têm como origem as péssimas administrações públicas. Nas últimas quatro décadas, o governo gaúcho gastou mais do que arrecadou. O saldo negativo aumentou, os juros viraram uma bola de neve e a arrecadação dos impostos se tornou menor do que o saldo a pagar.
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O jovem governador eleito parece ter clareza com relação às necessidades do estado. Posiciona como prioridade reformas estruturantes, como a tributária e a previdenciária. Essa última é um gargalo histórico do RS e de outros estados.
Os gastos com a previdência dos estados cresceram mais de 140% em seis anos. Hoje alcançam um déficit de R$ 93 bilhões e superam os orçamentos com saúde e educação.
Como resultado, os governadores não conseguem fechar o ano e precisam tirar receita de outras áreas para pagar a previdência. A falta de dinheiro se explica nos parcelamentos. São quase quatro anos de salário pingado nas contas do funcionalismo.
