A 4a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS julgou ontem, 13, o pedido de afastamento da juíza da 2ª Vara de Teutônia, Patrícia Stelmar Netto, do processo da Operação Schmutzige Hände. Por dois votos a um, o órgão considerou procedente a reivindicação da defesa dos réus e ela deixa de presidir o julgamento do caso em primeira instância.
Com o nome de Mãos Sujas em alemão, a operação do Ministério Público foi desencadeada em 28 de março e teve como alvo o centro do governo municipal de Teutônia. A ação teve como objetivo apurar supostos crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Na ocasião, foram presos o ex-prefeito e pai do atual, Ricardo Brönstrup, os então chefe de gabinete e secretário de Saúde, Alexandre Peters, e do Setor de Compras e Licitações, Caciano Krahl, e o procurador-geral do município, Gustavo Fregapani. Esse foi solto por habeas corpus em 3 de abril, e os demais, em 2 de agosto, mais de quatro meses depois.
O secretário de Cultura da época, Marcelo Brentano, foi afastado do cargo por determinação do MP. Com o avanço das investigações, também foi citado o empresário Wilney Haberkamp, de Imigrante.
Denominado exceção de suspeição, o pedido de afastamento da magistrada foi feito em abril deste ano. Segundo as defesas, a condução do processo pela juíza desrespeitaria o princípio da imparcialidade. Prestes a iniciar as audiências com as testemunhas, em agosto, o TJ suspendeu as atividades relativas ao processo para avaliar a solicitação das defesas.
Com a decisão, a tendência é que assuma o caso a juíza da 1ª Vara do município, Ângela Lucian. Como o acórdão da decisão ainda não foi publicado, ainda não há detalhes sobre qual será a extensão da nulidade em relação ao processo, ou seja, quais decisões serão anuladas. Sem prazo definido, o texto da decisão deve ser emitido nos próximos dias.
A advogada dos acusados Alexandre Peters e Caciano Krahl, Íris Tramontini, entende que a decisão do Tribunal atende ao que vinha sendo postulado. Segundo ela, desde o primeiro momento, tinha-se o entendimento de que a magistrada atuava de forma parcial. “Não sabemos ainda quais os efeitos da decisão, se haverá atos nulos praticados ou a partir de qual fase seguirá o processo”, afirma.
Conforme a defesa de Ricardo Brönstrup, Tiago Fürst, a posição dos desembargadores atesta o que era sustentado pelos advogados quanto à parcialidade da magistrada e reforça a tese de que as prisões preventivas foram determinadas de forma ilegal. “Sempre falávamos que a juíza não estava sendo imparcial. Mesmo que com certo atraso, isso agora foi reconhecido”, frisa.
Ambas partes ainda podem recorrer da decisão, tanto as defesas como o Ministério Público.
Relembre
Em 29 de março, A Hora publicou a primeira reportagem sobre a operação do MP
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
