Barrar a venda de telefones falsificados, contrabandeados, clonados. Essa é a justificativa para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloquear celulares piratas em dez estados a partir deste sábado.
De acordo com a Anatel, a medida visa a combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.
Desde 23 de setembro, aparelhos irregulares ativados nas redes das operadoras móveis recebem uma mensagem com a seguinte informação: “Operadora avisa: pela pei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá outra mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI (número do aparelho) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Celulares importados
Aparelhos móveis comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora nacional. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Confira seu número
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu portal na internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal, também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
