O Executivo estuda repassar o contrato de gestão da UPA para a Univates. A ideia é seguir o mesmo padrão estabelecido para os postos de saúde, cujo atendimento por parte da entidade de ensino é considerado exemplar pela atual gestão municipal. A proposta ainda é incipiente, mas a troca pode ocorrer já em abril de 2019.
Hoje a gestão da UPA é da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), entidade pública de direito privado, com sede em Sapucaia do Sul. Ela assumiu a unidade em 2014, ainda no governo do ex-prefeito, Luís Fernando Schmidt. O atual contrato vence em abril de 2019.
O secretário municipal de Saúde, Tovar Musskopf, confirma os estudos para trocar a FHGV pela Univates. “Há possibilidade, mas nada confirmado se será no fim do contrato, no fim de 2019 ou em 2020. Eles estão fazendo um excelente trabalho nos postos de saúde e estamos estudando a possibilidade de eles assumirem a UPA, também”, resume o agente público, informando ainda que o Estado deve cerca de R$ 1 milhão em repasses para a unidade.
Entre os possíveis obstáculos já estudados pelo governo municipal, está o recolhimento de tributos. Por se tratar de uma fundação filantrópica, a FHVG está isenta do recolhimento. Já a Univates precisa, obrigatoriamente, recolher os tributos, pois é comunitária. Diante disso, os custos ainda são avaliados pela administração. “O assunto não está maduro”, resume o prefeito, Marcelo Caumo.
Reitor da Univates, Ney Lazzari também confirma as negociações com a administração, e também faz a mesma ressalva do prefeito. “Há algumas questões jurídicas a superar. A FHGV tem filantropia, e a Univates, não. Isso muda a composição de custos. Mas, para nosso curso de Medicina, a UPA fecha ‘como uma luva’. É urgência e emergência no mundo real para aluno acompanhado de preceptor”, relata.
Postos de Saúde
A Univates assumiu a gestão dos postos de saúde em Lajeado, antes gerenciados pelo Instituto Continental de Saúde (Icos). A universidade gerencia as unidades e também os serviços especiais, como as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas, os centros de atenção psicossocial e do presídio, e ainda a farmácia-escola.
Para isso, a instituição de ensino intermediou a contratação inicial, em junho, de 124 funcionários para atender a população. O início desse convênio estava previsto para setembro de 2017, mas foi protelado pela Secretaria de Saúde para 2018.
Com o contrato, o governo repassa R$ 1 milhão mensais para os serviços em 14 ESFs, uma UBS (Universitário), três Centros de Saúde (Montanha, Centro e São Cristóvão), a casa de saúde prisional, a farmácia-escola, o SAE, três CAPs (infantil, adulto e álcool e drogas), parte do setor administrativo da Sesa e quatro vigilâncias em saúde (epidemiológica, sanitária e outras).
Convênio entre as entidades
Em março deste ano, a FHGV firmou convênio com a universidade para os serviços do Univates e Você, com intuito de beneficiar os trabalhadores da UPA de Lajeado.
O projeto disponibiliza a biblioteca, bicivates, coworking, conta de e-mail com a extensão “@universo.univates.br”, estacionamento com valor diferenciado, internet wi-fi do campus, laboratórios de informática e locação do campo de futebol e pista atlética.
Além disso, o corpo docente da universidade também ministrou atividades do cronograma de Educação Permanente e Continuada da FHGV. Hoje, a UPA de Lajeado já funciona como um espaço de prática para os estudantes dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina, Residência em Medicina de Família e Comunidade, técnico em Radiologia, técnico em Enfermagem, por meio de outro convênio com a FHGV.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
