O Ministério Público retomou as audiências públicas com os proprietários ribeirinhos com foco na preservação da mata ciliar do Rio Taquari. A iniciativa reúne também a Univates, Emater e prefeituras locais. O programa envolve 15 municípios e promove dois encontros anuais, para fazer acompanhar o andamento levando em conta as diferenças locais. Uma destas reuniões aconteceu ontem na universidade.
Em 2007, o MP começou a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores que têm terrenos junto ao rio. Eles deviam se comprometer a isolar uma área de preservação 10 a 30 metros, de acordo com cada propriedade. Houve certo conflito pois alguns produtores não assinaram o termo e foram multados.
Com a saída da promotora Mônica Maranguelli de Ávila, em 2014, o processo ficou parado. Este ano, a promotora Andrea de Barros retomou os trabalhos do Corredor Ecológico que passou a ser chamado de Projeto de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar. Já foram realizadas audiências com os produtores em municípios da região como São Valentim e Taquari.
Andrea vê como essencial o diálogo com os agricultores. “O ribeirinho é o principal ator deste processo porque é ele quem está efetivamente em cima da terra, na beira o rio e tem um ganho ambiental com esta preservação”, afirma a promotora.
Além de representar o Ministério Público, ela estudou o tema em seu mestrado, cursado na Univates.
Novo rumo
Nesta nova fase, a iniciativa toma um rumo diferente, tirando o foco do plantio de espécies. Andrea afirma que muitas mudas apresentaram problemas, enquanto as áreas que foram apenas isoladas tiveram um melhor resultado.
“A nossa ideia é só o isolamento de área. Não tem custo para o município, nem para o produtor e o ganho ambiental é muito maior”, afirma.
Há relatos também de produtores que assinaram o TAC, há dez anos, e já percebem melhorias na qualidade ambiental da sua área, com volta de pequenos animais silvestres que haviam desaparecido, por exemplo.
Atividade econômica não é proibida
Um desafio é convencer os produtores rurais que destinar parte do terreno à preservação não traz prejuízos econômicos. Uma das consequências da retirada dessa vegetação é que, quando há enchente, o rio sobe e invade as propriedades.
“Muitos produtores relatam que perderam até 5 hectares nas enchentes, porque o talude estava desnudo. Então eles compreendem que economicamente também é interessante”, afirma Andrea.
Outro aspecto importante é que a legislação que trata da mata atlântica não proibe a atividade econômica. O programa já trabalha possibilidades de produção dentro deste espaço, utilizando o conceito de agrofloresta. Andrea afirma que é possível produzir frutas nativas, erva mate entre outros, com um bom plano de manejo.
De acordo com Romano Pulzatto Neto, analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o que está em jogo é o próprio futuro da atividade agrícola ou pecuária. Para ele, se os produtores não cumpirirem e o rio começar a degradar, perder quantidade de água ou ficar altamente poluído, vai prejudicar o futuro daquela região produtora. “Você protege hoje e tem a garantia de que os seus herdeiros vão ter uma propriedade em condições de produzir”, conclui
Patrimônio internacional
A mata ciliar é considerada Área de Preservação Permanente por ter grande importância na proteção dos rios. A retirada destas plantas faz aumentar a erosão do solo. Além disso, no caso de lavouras que utilizam agroquímicos, uma faixa, ainda que pequena, ajuda a filtrar estas substâncias, preservando o recurso hídirco.
Além disso, a vegetação das encostas do Taquari é integrante do Bioma Mata Atlântica, sendo considerada patrimônio nacional e de reserva pela Unesco.
Matheus Chaparini: matheus@jornalahora.inf.br
