O presidente do Legislativo, Juliano Körner (PSDB), é alvo de nova denúncia protocolada nesta semana na câmara. De autoria do ex-assessor da casa, Luiz Lermen, a peça propõe a instauração de mais uma comissão parlamentar processante (CPP) contra o vereador. A requisição está em análise por parte do departamento jurídico e, se aceita, pode ser votada em plenário ainda neste mês.
De acordo com a denúncia, o presidente solicitava ao ex-servidor trabalhos advocatícios gratuitos a eleitores e parentes. O autor pede o afastamento do vereador do comando da câmara, atribuindo-lhe quatro crimes: infração político-administrativa; procedência incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; uso da função pública em proveito próprio; e peculato de uso decorrente do desvio de mão de obra da câmara para atividade estranha com fins eleitorais.
Para sustentar a denúncia, o ex-assessor apresenta transcrições de duas conversas telefônicas em que pessoas supostamente orientadas por Körner pedem trabalhos no área jurídica ao advogado. Um dos interlocutores, inclusive, seria a sogra do vereador. Os serviços jurídicos consistiriam em um recurso na área de trânsito e o outro referente à escritura de um terreno.
“Não resta dúvida que os eleitores e parentes do vereador investigado, presidente da câmara de vereadores de Teutônia, que procuravam o assessor (…) para pedir, exigir e insistir por seus trabalhos profissionais jurídicos, foram todos instruídos pelo presidente da casa legislativa”, descreve Lermen na denúncia.
“Desvio de foco”
O advogado também questiona a resolutividade da comissão anterior, arquivada em julho. O relatório resultante da investigação dos vereadores precisaria ser refeito por não esclarecer os fatos presentes na denúncia e por tramitar sob a presidência do próprio investigado.
A comissão tinha a prerrogativa de apurar a suposta quebra de decoro parlamentar referente ao diálogo interceptado pela Operação Schmutzige Hände entre Körner e o réu Alexandre Peters. Para o ex-assessor, a comissão não se ateve ao tema central da denúncia e não esclareceu aspectos acerca da conversa sobre a devolução das sobras orçamentárias.
Um dos principais elementos não explicados é o trecho do diálogo em que consta a fala do presidente: “ (…) mesmo com o Hélio na cola, eu sou forte, consigo despistar os caras”. O denunciante indaga o que estaria sob sigilo por parte dos dois homens públicos. “Despistar do que? Em que? Por quê? Quantas vezes isso ocorreu? Qual o efeito do despistar o Hélio e os caras?”, interroga.
“Denúncia vazia”
Nomeado assessor jurídico no primeiro ano da atual legislatura, sob presidência de Marcos Quadros (PSDB), Lermen foi mantido no cargo pelo atual presidente até julho de 2018. O motivo da exoneração teria sido o fato de “não concordar em prestar seus serviços profissionais” fora da municipalidade.
Contatado pela reportagem, o vereador Juliano Körner disse que se manifestará sobre o caso na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a denúncia é vazia. “Não pedi para ele fazer nada do que está dizendo. Essas provas foram coletadas após a exoneração dele”, rebate.
O atual assessor jurídico da câmara, Fabio Gish, esclarece que teve acesso ontem à denúncia e considera improvável que ela entre na ordem do dia da sessão de hoje, 6, às 18h30min. Antes de ser submetida ao plenário, é necessário fazer a análise da sua admissibilidade, conforme os requisitos legais.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
