Hoje cada um dos 15 vereadores recebe R$ 7,2 mil por mês. Desse montante, há deduções obrigatórias do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária, restando cerca de R$ 5,6 mensais. A proposta do petista Eduardo Iglesias é reduzir esse valor para pouco mais de R$ 2 mil a partir de 2019. Colegas criticam a postura do suplente.
Na sessão de ontem, Iglesias entregou um esboço da proposta ao presidente da mesa diretora, Ederson Spohr (MDB). No ofício, o petista – que assumiu na vaga do titular Sérgio Rambo (PT) – cita que está cumprindo com “as atribuições como cidadão”, e afirma contar com “apoio irrestrito dos munícipes”.
A proposta é reduzir o salário dos vereadores para um valor igual ao do piso municipal dos profissionais do magistério Esses ganham pouco mais de R$ 2 mil, informa a presidente do Sindicato dos Professores, Mara Goergen.
Ainda de acordo com o ofício encaminhado à mesa diretora, Iglesias fala da intenção de “fomentar a discussão e deliberação dos parlamentares municipais em torno do assunto e propõe, para efeito de paradigma, o salário do professor municipal de educação basilar”. Os vencimentos seriam reajustados de acordo com os aumentos concedidos aos professores.
Para Iglesias, a medida deve “moralizar a função” dos vereadores, evitando que pessoas procurem a função para “buscar dinheiro fácil”. Segundo ele, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos públicos eletivo continue em seus empregos ou empresas. “O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo.”
Hoje, além do salário de R$ 7,2 mil, cada um dos 15 parlamentares tem dois assessores particulares. É a única câmara no Vale do Taquari com tal dispositivo, e uma das poucas no estado. Os cargos são de assessor político, com salário de R$ 3,5 mil, e de diretor parlamentar, com vencimento de R$ 5 mil.
“É demagogia barata”
No momento de defender a proposta em plenário, Iglesias indagou aos colegas. “Não tem nenhum problema pagar R$ 7,2 mil para um trabalhador. O problema é ganhar R$ 7,2 mil por duas horas por semana. Em Porto Alegre, são mais de um milhão de habitantes e são R$ 9 mil por vereador. Aqui, com 80 mil pessoas, R$ 7,2 mil. Vocês acham que isso é digno?”, questiona.
Carlos Ranzi (MDB) critica o colega. “É vergonhoso dizer que vereador só trabalha duas horas por semana. Você não apresentou nenhum requerimento em duas semanas. Não participou de nenhuma reunião das comissões”, diz.
Adi Cerutti (PSD) defende o valor pago aos vereadores. “Fazer PL para diminuir salário é demagogia barata”, afirma. “É jogar para a plateia”, conclui.
Waldir Gisch (PP) também rebate o petista. “Não é um projeto de lei, sequer está assinado.” Ainda de acordo com o progressista, Iglesias faltou com o respeito. “Em um ano e meio você não apresentou requerimento. O senhor conseguiu semear alguma coisa que muitos querem. Mas foi muito mal ao criticar colegas eleitos e que representam suas comunidades.”
Por fim, Spohr afirma que o suplente “não estudou a Lei Orgânica”. “Isso tem que ser encaminhado, ou pela mesa diretora, ou pela Comissão de Finanças. E só no último ano da legislatura. Além do mais, não recebemos qualquer comunicado seu abrindo mão dos R$ 3,6 mil aos quais você tem direito por estes 15 dias.”
Iglesias afirma que “não sabia” desse valor e garante ter apresentado, ao menos, dois requerimentos.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br